“Operação Marquês”, “Monte Branco” ou “Operação Lava Jato” são alguns dos nomes dados a casos mediáticos de fuga aos impostos que continuam a inundar os noticiários nacionais e internacionais, nos últimos anos. Nomenclaturas que foram entrando no quotidiano de todos os portugueses, ainda que nem sempre conhecendo os contornos destes casos relacionados com fraude e/ou evasão fiscal.
Na realidade, são muitos os casos conhecidos de fuga aos impostos que se arrastam há vários anos pelos tribunais nacionais e internacionais, sem que se aviste a conclusão dos processos, até porque, em alguns casos, foram apenas a ‘ponta do novelo’ para novos processos. Conheça, então, sete dos casos mais conhecidos de fuga aos impostos e pormenores do desenrolar dos julgamentos ou condenações.
Fuga aos impostos: 7 casos mediáticos
1. Operação Furacão
Foi, talvez, o primeiro grande caso de fuga aos impostos em Portugal. Uma megaoperação que teve o seu início nos finais de 2005 e entrou dentro dos bancos Millennium BCP, Banco Espírito Santo (BES), no BPN, no Finibanco e que acabou por despoletar outros dois casos mediáticos: Operação Monte Branco e depois na Operação Marquês. Começou pelo indício da prática de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, envolvendo pessoas e empresas portuguesas, através de paraísos fiscais. Contabilizou mais de 100 inquéritos instaurados, centenas de arguidos constituídos, acusações deduzidas, e mais de 141 milhões de euros recuperados (alguns dos arguidos ficaram com suspensão provisória mediante o pagamento de quantias propostas).
2. Operação Monte Branco
Começou a ser investigado em 2011, em cruzamento com outros processos, como a Operação Furacão e o caso BPN. É considerado o maior caso de fraude fiscal e branqueamento de capitais em Portugal, e teve origem numa investigação a uma empresa suíça de gestão de fortunas, a Akoya, de Michel Canals e Nicolas Figueiredo (dois arguidos), e as ligações destes a clientes portugueses. O intermediário Francisco Canas é o principal arguido.
3. Operação Marquês
Iniciou-se em 2014 e é um dos mais mediáticos, pois tem como principal arguido o ex-primeiro ministro José Sócrates. Armando Vara é outros dos nomes grandes do processo. A fase de instrução criminal deve iniciar-se em setembro de 2018.
4. Caso BES
Muito se falou e continua a falar sobre o caso BES (agora por via do Novo Banco – novo nome do banco, após intervenção do Banco de Portugal), que muito tem lesado os contribuintes portugueses e tem como principal arguido Ricardo Salgado, ex-presidente executivo do BES e ex-líder do GES.
5. Processo Face Oculta
A leitura da sentença deste processo, que teve origem na investigação ao grupo económico do empresário Manuel Godinho, aconteceu em setembro de 2014, entretanto com vários pedidos de recursos. As 34 pessoas e duas empresas julgadas foram condenadas.
6. Football Leaks
O escândalo de fuga aos impostos no mundo do futebol teve origem num site, online desde 2015. Envolve vários futebolistas conhecidos dos portugueses, muitos deles agenciados pelo empresário Jorge Mendes. Messi, Di Maria, Falcao, Pepe, Fábio Coentrão e, mais recentemente Cristiano Ronaldo, são alguns dos nomes envolvidos.
7. Operação Lava Jato
Trata-se de um conjunto de investigações que abalou o Brasil. Iniciado em 2014, o número de processos e pessoas envolvidas parece não parar de aumentar. No esquema de lavagem de dinheiro estão envolvidos vários empresários, empresas e políticos, sendo Lula da Silva (ex-presidente) o mais mediático. O ex-presidente brasileiro cumpre atualmente pena de prisão.
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