Nuno Margarido
Nuno Margarido
17 Out, 2016 - 09:59

Função pública recebe aumento no subsídio de alimentação

Nuno Margarido

Os funcionários públicos vão receber um aumento de 25 cêntimos no subsídio de alimentação.

Função pública recebe aumento no subsídio de alimentação

O Governo pretende avançar com um aumento de 25 cêntimos por dia para o subsídio de alimentação. A medida surge numa versão do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), com a data de 13 de outubro, e promete trazer atualizações a um subsídio que se encontrava congelado há sete anos – fixado nos 4,27 euros desde 2009.

Apesar de tudo, a medida deixa de fora os trabalhadores do Setor Empresarial do Estado, “retomando-se a aplicação dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho existentes”, segundo o documento. “Aos membros dos órgãos estatutários e aos trabalhadores de instituições de crédito integradas no SEE e qualificadas como ‘entidades supervisionadas significativas’ […] e respetivas participadas que integrem o SEE”, especifica o OE2017.

O aumento no subsídio de alimentação surge depois da reivindicação dos sindicatos afetos à CGTP e à UGT que exigiam a revisão do valor para uma atualização entre os cinco e os seis euros e meio. A solução do Governo passou pelo aumento de 25 cêntimos, o que perfaz um valor de 4,52 euros.


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