Numa altura em que se fala muito na sustentabilidade da Segurança Social, a previsão é de que quando chegar à reforma, a sua pensão possa ser inferior ao valor do seu salário.
Assim, se ainda lhe falta muito tempo para a reforma, mas quer desde já assegurar que nessa data não terá uma quebra acentuada de rendimentos e poderá gozar a sua reforma de forma tranquila, considere subscrever Fundos PPR, também conhecidos por Fundos Poupança Reforma (FPR).
Se começar a poupar cedo, ainda longe da idade da reforma, poderá apostar em produtos de maior risco, isto é, com maior potencial de rendimento, como num Fundo PPR.
O que são Fundos PPR?
Os Fundos PPR são fundos de investimento de pensões, semelhantes aos demais fundos de investimento mobiliário. Isto é, o capital subscrito está expresso em unidades de participação que têm um determinado valor diário.
O valor das unidades de participação é divulgado diariamente pela Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e varia conforme o mercado.
São geridos por sociedades gestoras de fundos de investimento e, se estiver interessado em subscrever um Fundo PPR, poderá fazê-lo junto do seu banco ou através de uma sociedade gestora de Fundos.
Tipos de Fundos PPR
Existem em comercialização vários tipos de Fundos PPR cujas características variam em termos de rendibilidade e risco.
De uma forma geral, podemos dizer que quanto maior o risco maior será o retorno, já que este pretende compensar o risco que estiver disposto a assumir. Maior risco normalmente garante um rendimento mais elevado e vice-versa.
Os Fundos PPR, como todos os fundos de investimento, estão sujeitos a comissões de subscrição, gestão, depósito e resgate. Não têm garantia de capital, nem de retorno mínimo, mas poderá obter um rendimento significativamente superior ao dos restantes produtos financeiros de poupança.
E se quiser transferir o seu PPR para outra sociedade gestora de fundos, não pagará qualquer comissão.
6 razões para subscrever um Fundo PPR
Se para si o mais importante é o que pode vir a ganhar e tem alguma tolerância ao risco, então existem várias razões para constituir um Fundo PPR.
Maior retorno das suas poupanças
Ao subscrever um Fundo PPR tem a possibilidade de ter uma rendibilidade superior à oferecida por outros produtos de poupança oferecidos no mercado.
No entanto, o retorno depende do risco que estiver disposto a assumir.
Pode escolher o tipo de entrega e parar quando quiser
Pode subscrever um Fundo com entregas programadas (mensais, trimestrais, semestrais) ou não. Os montantes mínimos diferem de produto para produto.
Mas caso assim o decida, pode interromper as entregas a qualquer momento. O seu fundo PPR continuará com as unidades de participação que tiver na altura em que decidiu parar.
Pode resgatar o dinheiro quando quiser
O resgate pode ser feito a qualquer altura. Mas terá de devolver os benefícios fiscais acrescidos de 10% ao ano e suportar uma comissão de resgate antecipado.
No entanto, há situações (definidas na lei) em que pode resgatar sem qualquer penalização. São as seguintes:
- Reforma por velhice;
- A partir dos 60 anos de idade (mas desde que o PPR tenha sido subscrito há mais de cinco anos);
- Desemprego de longa duração;
- Verificação de incapacidade permanente para o trabalho;
- Doença grave de algum membro do agregado familiar;
- Em caso de morte do titular do PPR (situação na qual o montante acumulado será entregue aos herdeiros ou a um beneficiário designado ainda em vida);
- Para pagar a prestação do crédito habitação.
Não paga custos de transferência
Se quiser mudar o seu Fundo PPR para outra sociedade gestora de ativos, não terá de pagar qualquer custo de transferência.
Terá benefícios fiscais pelas entregas feitas em cada ano
Os valores que entregar num ano para reforço do seu Fundo PPR permitem obter um benefício fiscal, ou seja, permitir-lhe-ão ter uma dedução à coleta de 20% no IRS, mas o limite varia em função da idade:
- Até aos 35 anos, pode deduzir, no máximo, 400 euros, desde que aplique 2.000 euros no PPR;
- Entre 35 e 50 anos, pode deduzir até 350 euros, desde que aplique 1.750 euros;
- A partir dos 50 anos, pode deduzir até 300 euros, desde que aplique 1.500 euros.
O IRS sobre os ganhos tem uma taxa inferior a 28%
No resgate do seu PPR terá uma poupança significativa no IRS retido. Ao contrário das restantes aplicações de poupança, o IRS retido não será de 28%, mas sim inferior e o valor dependerá das condições do resgate.
Se resgatar o seu Fundo PPR nas condições previstas na lei para as quais não existe penalização o IRS retido será de apenas 8%.
Nas restantes condições, a taxa a aplicar depende da data do resgate. Assim, a taxa de IRS a aplicar será de:
- 21,5% se o resgate acontecer antes de 5 anos;
- 17,2% se acontecer do 5º ano até ao 8º ano;
- 8,6% a partir do 8º ano (isto desde que faça pelo menos 35% da totalidade das entregas na primeira metade de vigência do contrato).
Ou seja, mesmo se quiser resgatar e não cumprir as condições legais, consegue resgatar com melhores condições fiscais.
O seu perfil do investidor, a apetência pelo risco e a idade no momento da subscrição do PPR são cruciais na escolha da melhor opção. Se preferir um produto com capital garantido pode escolher um PPR sobre a forma de seguro, em vez de um Fundo PPR. Conhece a diferença entre os dois produtos?
Artigo originalmente publicado em maio de 2021. Atualizado em outubro de 2022.