Guerra na Ucrânia: como afeta o investimento imobiliário em Portugal

O dia 24 de fevereiro ficou marcado para a história com a evolução do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, depois do presidente russo ter autorizado uma operação militar no leste do país vizinho, numa ofensiva que já provocou mortos e feridos.

Os efeitos na economia global são já claros, sobretudo com a escalada dos preços do petróleo e do gás, e com a queda das bolsas. Mas, cá dentro do nosso país, entre as grandes questões que continuam a pairar está a reflexão sobre de que forma as decisões geopolíticas podem influenciar no investimento imobiliário em Portugal?

Poderá o investimento russo ficar congelado no espaço europeu? E como funcionará a atribuição dos vistos gold? Há algumas precauções que os especialistas de mercado devem tomar neste momento.

A guerra na Ucrânia e o investimento imobiliário em Portugal

De facto, nos últimos anos, a Rússia tem tido um papel importante no investimento imobiliário em Portugal.

Para que consiga ter uma noção, em 2019, através dos vistos gold, os investidores russos foram responsáveis por aplicar no país mais de 35 milhões de euros.

E a verdade é que a tendência no ano seguinte, em 2020, foi para subir – verificando-se 37 milhões de euros aplicados em Portugal. Contudo, em 2021, os números desceram, correspondendo a um total de quase 34 milhões de euros.

Efetivamente, este valor teve um peso entre 5% e 7% no investimento estrangeiro total que chegou ao país em casa um dos últimos 3 anos.

Tendo em consideração que a Rússia é um dos 5 países que mais investem em Portugal desde 2019 e que a aquisição dos bens imóveis representou entre 77% a 89% da finalidade deste investimento, este é um cenário que pode preocupar o mercado imobiliário atual.

Uma Europa mais exposta

Nesta fase, a Europa e particularmente a zona euro, estão muito mais expostas às repercussões económico-financeiras do conflito.

Como já referimos, a Europa depende bastante da Rússia para diversos aspetos: desde o fornecimento de energia, investimento em bens imóveis, entre outro tipo de aplicações.

E o aumento dos preços pesa na competitividade das indústrias europeias, face aos seus concorrentes. Para além disto, há ainda o impacto no poder de compra das famílias no geral.

O que significa que, numa época em que a inflação do euro já está acima dos 5%, as taxas de juro já estão mais elevadas ainda do que há alguns meses. Prova disso é a mais recente estimativa para o PIB da zona euro: que era que este aumentasse 4% em 2022. Sendo que agora é quase certo que esta previsão será revista em baixa, dado o agravamento do conflito.

Autorizações de residência para investimento em Portugal

Esta atribuição de capital ao imobiliário português, reflete-se também nas autorizações de residência para investimento (ARI) concedidas a investidores russos.

Desde outubro de 2012 a janeiro de 2022, foram atribuídos um total de 431 vistos gold a cidadãos vindos da Rússia, tornando-o assim o 5.º país com o maior número de autorizações de residências atribuídas em Portugal.

Mas afinal, como será em 2022? Irá permanecer o interesse em aplicar capital em Portugal, por parte dos investidores russos? Efetivamente tudo indica que sim.

Em janeiro deste mesmo ano, a Rússia foi o 4.º país que mais investiu em Portugal por via dos vistos gold- totalizando assim cerca de 4 milhões de euros (valor que se destinou na sua totalidade à aquisição de bens imóveis).

Com esse mesmo investimento, foram concedidos 7 vistos dourados. No entanto, com o despertar de uma nova guerra na Ucrânia este cenário poderá mudar.

As opiniões diversificam-se, mas a verdade é que de uma forma geral, os perigos existentes para os investidores são muitos e com consequências pouco previsíveis.

No que respeita ao imobiliário, a verdade é que perante uma crise de curto prazo, pode significar um mau investimento para os russos. Isto porque aquilo que os investidores procuram é precisamente liquidez imediata e ativos que sejam facilmente convertíveis.

Como as sanções à Rússia afetam o investimento imobiliário?

As sanções que já foram aplicadas à Rússia e aquelas que ainda podem vir a ser determinadas, vão certamente influenciar o investimento imobiliário russo no nosso país – e em todo o espaço europeu.

Assim, os clientes russos podem mesmo vir a ser classificados como clientes de alto risco ao abrigo da lei anti branqueamento de capitais (ABC) e as empresas europeias podem não conseguir estabelecer relações de negócio ou transações ocasionais com bancos, pessoas daquele país ou empresas.

Ora, tal cenário exige que as empresas focadas no investimento imobiliário em Portugal procurem estar constantemente informadas sobre as sanções aplicadas pela União Europeia e ONU a pessoas, países e empresas.

Como devem proceder então as empresas imobiliárias face ao conflito?

É extremamente importante que para além de as empresas imobiliárias estarem constantemente informadas sobre as sanções aplicadas pela EU e ONU, verifiquem ainda se as empresas com quem pretendem fazer negócio têm restrições ou sanções aplicadas.

Estamos, portanto, a falar da proibição de estabelecimento de relações comerciais, congelamento de bens ou até mesmo da proibição de entrarem em território português ou europeu.

Tudo isto pode representar um cliente de risco elevado e consequentemente um negócio cuja própria empresa imobiliária poderá estar impedida de participar no negócio.

Assim, é crucial que este tipo de empresas acompanhem permanentemente a lista das sanções aplicadas a empresas, pessoas e entidades impedidas de intervir nos negócios.

Desta forma, é possível prevenir o pagamento de coimas que podem mesmo ascender a 1 milhão de euros e até pena de prisão.