Os seniores portugueses têm, a partir de agora, um guia jurídico que os poderá ajudar a enfrentar alguns dos principais problemas com que se debatem no seu dia a dia.
Publicado pelo escritório de advogados Dantas Rodrigues & Associados, o livro “Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos”, aborda questões que vão desde o consumo, aos cuidados em fim de vida ou ao Sistema providencial da Segurança Social.
De acordo com o advogado Dantas Rodrigues, que contribui semanalmente para a rubrica “O Que Diz a Lei” no Ekonomista, em Portugal ainda não há muito trabalho na área do direito dos seniores.
“É algo que já se trabalha em França, na Alemanha, que começou nos EUA, mas em Portugal ainda não tinha sido feito nada similar”, frisa o sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.
Guia útil para seniores e para o contexto familiar geral
Aliada a esta ausência de informação juntou-se uma procura crescente deste tipo de apoio jurídico, em particular no atual contexto pandémico. “As pessoas passaram a estar mais preocupadas com as questões relacionadas com o esclarecimento médico, com o acesso a informações clínicas ou com os direitos dos utentes dos lares”, acrescenta o advogado.
Foi a partir destas necessidades sentidas, que nasceu o livro “Direito dos Seniores – Guia jurídico para proteção dos mais velhos”. “Procuramos usar uma linguagem simples, acessível a todos, complementando com esquemas e imagens simples e claras, assim como minutas para situações mais recorrentes da vida dos seniores”, esclarece.
O advogado, que tem como principais áreas de atuação o Direito Internacional e Direito Penal, está convicto de que “este guia será muito útil não só para os mais velhos, mas também num contexto familiar geral, dado que inclui informações muito úteis como a questão das sucessões e testamentos, do direito à habitação, entre outros”.
A obra, inédita no país, aborda sete grandes temas:
- “Envelhecimento, dependência e suas limitações”;
- “Consumo”;
- “Atuação médica e o consentimento informado”;
- “Os Direitos dos Seniores no Novo Regime do Arrendamento Urbano”;
- “Cuidados em fim de vida / Humanização da Saúde”;
- “Proteção penal”
- “Sistema providencial da Segurança Social”
Com um PVP de 19,10€, a edição deste guia jurídico está a cargo do Centro de Estudos Dantas Rodrigues, e já pode ser encontrado em diversas livrarias dos distritos de Lisboa e Porto, sendo que muito em breve vai poder também ser encomendada em diversas plataformas livreiras online.
