A história dos impostos não começa, ao contrário do que pensamos, na era moderna. Há muitos séculos que imperadores, reis e proprietários de terras os cobram como forma de terem rendimento.
Costuma dizer-se, em tom de brincadeira, que há poucas coisas que não pagam imposto.
Ninguém gosta de os pagar, mas a verdade é que fazem parte do nosso sistema financeiro e, até, já originaram expressões célebres como o Read my lips: no new taxes (leiam os meus lábios, não há novos impostos), de George H. W. Bush, ou mais recentemente, em Portugal, “taxas e taxinhas” ou “um enorme aumento de impostos”.
Existe mesmo uma pintura célebre, de Pieter Brueghel (filho), datada de 1616, cujo título é, justamente, “O cobrador de impostos”. Além destes dados curiosos, vamos saber mais sobre a história dos impostos?
Como começa a história dos impostos?
A verdade é que até na Bíblia se falava em cobradores de impostos e, já na altura, não tinham boa reputação. Em Portugal, quando o país ainda era Lusitânia, já se pagavam impostos a Roma.
Todos nos lembramos das aulas de História e dos impostos cobrados pelos senhores feudais aos seus servos durante a Idade Média.
No Porto, por exemplo, existiam, no século XIX, edifícios destinados a cobrar impostos a quem entrava com mercadorias na cidade. Alguns ainda resistem. Os edifícios, porque os impostos mudaram de nome.
Na altura, o Real da Água era aplicado nas cidades como forma de financiar obras, a limpeza ou o fornecimento de água. Incidia sobre bens como a carne ou o vinho que eram colocados à venda.
Portanto, e como se vê, a história dos impostos é já antiga e os seus objetivos não eram muito diferentes das contribuições fiscais que temos hoje em dia.
História dos impostos atuais em Portugal
E mesmo os impostos que hoje pagamos, com maior ou menor relutância, têm uma história para contar.
Na verdade, são eles que financiam o Estado, nomeadamente áreas como a saúde, a educação ou os transportes. Ou seja, na prática, todos acabamos por beneficiar dos impostos que pagamos.
Vejamos, então, como surgiram os principais impostos aplicados em Portugal.
IVA
O mais falado e também o mais comum, porque está na eletricidade que gastamos, naquilo que comemos e até na água que bebemos. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nasceu a 1 de janeiro de 1986 e veio como “brinde” com a adesão à CEE.
É, no fundo, um imposto que se praticava na Europa, incidindo sobre o consumo e Portugal, aderindo à então designada Comunidade Económica Europeia, não poderia escapar. Começou por ter uma taxa máxima de 16% e uma mínima de 8%.
Hoje, e depois de vários ajustes, vai dos 6% aos 23%. Em 1987 foram cobrados o equivalente a 1.575,9 milhões de euros em IVA. Em 2019, e de acordo com a Pordata, este valor foi de 17.862,5 milhões de euros, o mais alto de sempre.
IRS
Muito falado de abril a junho, quando é preciso entregar a declaração e mais perto do verão, quando chegam os reembolsos, o IRS é a abreviatura de Imposto sobre Rendimentos Singulares e foi introduzido, tal como o IRC, a 1 de janeiro de 1989.
Se no primeiro ano de cobrança rendeu 1.682,7 milhões de euros, em 2019, e já depois de sucessivas reformas, ultrapassou os 13 mil milhões de euros.
Antes do IRS, existia o Imposto Complementar, que abrangia tanto particulares como empresas. Dividia-se em A (pessoas singulares) e B (pessoas coletivas) e, no primeiro caso, incidia sobre os rendimentos do trabalho e pensões.
Antes do IRS existiam também diversos impostos profissionais, mas os funcionários públicos, por exemplo, não pagavam este tipo de impostos.
A ideia foi uniformizar a cobrança destas contribuições, indo ao encontro do que já se fazia noutros países.
IRC
O IRC começou a ser implementado no mesmo dia e resultou também desta reorganização fiscal que teve como objetivo unificar e uniformizar as obrigações tributárias. Neste caso, para as empresas.
Em 1989 valia 474 milhões de euros, em 2019 chegou aos 6.317,1 milhões. Inicialmente tinha uma taxa de 36%, mais cerca de 10% de derrama.
Atualmente, as taxas variam conforme o volume de negócios e são ainda complementadas pela derrama, estipulada por cada município.
ISP
O imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) integra os impostos especiais sobre o consumo. Aplica-se à gasolina, gasóleo, gás propano e butano, petróleo e GPL destinados à venda ou consumo.
O seu valor é determinado anualmente pelo Governo e influencia o preço dos combustíveis que, como se sabe, acaba por ter influência em produtos e serviços.
Durante muito tempo foi gerido pelas alfândegas e só em 2012, com fusão entre a Direção-Geral dos Impostos e a direção dos serviços aduaneiros, passou para a Autoridade Tributária e Aduaneira.
IUC & ISV
O Imposto Único de Circulação substitui, desde 2007, o Imposto Municipal sobre Veículos. É cobrado anualmente aos proprietários de veículos, variando consoante a cilindrada e antiguidade.
Na mesma altura surgiu também o ISV, um imposto que incide sobre o fabrico, montagem, admissão ou importação de veículos sujeitos a tributação e com matrícula portuguesa.
IMI & IMT
Até dezembro de 2003, quem tinha um imóvel já contava com o pagamento da Contribuição Autárquica. Hoje, todos sabemos que, pelo menos uma vez por ano (para valores inferiores a 100€), é preciso pagar o Imposto Municipal Sobre Imóveis, mais conhecido como IMI.
A taxa é fixada anualmente por cada município e é de:
- Entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (pode em circunstâncias específicas ir até 0,5%);
- A taxa aplicável aos prédios rústicos é de 0,8%.
Ainda na área dos imóveis, há que lembrar o IMT (Imposto Municipal a Transmissão Onerosa de Imóveis), que, em janeiro de 2004 veio substituir a Sisa. Diz respeito às transações imobiliárias.
Imposto de selo
E, embora existam mais pequenos impostos, nenhum deve ser tão famoso como o Imposto de selo que, embora aparentemente insignificante (poucos cêntimos de cada vez), parece estar em todo o lado.
É cobrado há mais de 350 anos e, no fundo, é aplicado em quase tudo, dos contratos até às transações com cartões.
