A homologação de pneus ou o averbamento de nova medida de pneumáticos (como é denominado tecnicamente), bem como de jantes, implica uma declaração da marca (após ensaios e verificações), segundo determinadas regras, e o pedido de averbamento junto do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Saiba como efetuar a homologação de pneus.
Como fazer a homologação de pneus?
O primeiro passo é dirigir-se ao seu Representante Oficial da Marca, ou seja, o concessionário, para obter um documento que ateste que o tamanho dos pneus que quer homologar cumpre todas as normas de segurança, de acordo com as Diretivas 78/549 CEE, de 12 de junho, e 92/23 CEE, de 31 de março.
No entanto, nem sempre os concessionários estão dispostos a autorizar as medidas de pneumáticos que pretende homologar.
Em alternativa, pode recorrer a empresas especializadas na homologação de pneus – como a LTA – Laboratório de Tecnologia Automóvel, por exemplo -, que efetuam ensaios e verificações para averbamento de novas medidas de pneumáticos, segundo a referida legislação aplicável. Estas empresas prestam um serviço de inspeção que pretende ensaiar a adequabilidade e compatibilidade da dimensão de pneus desejada.
Depois de atestado o cumprimento de todos os requisitos, é-lhe emitida uma declaração de conformidade que deverá ser entregue de seguida no IMT– Instituto da Mobilidade e dos Transportes para efeitos de atualização do Documento Único Automóvel – DUA do veículo.
Documentos necessários para a homologação de pneus
Pode efetuar o averbamento de nova medida de pneumáticos num dos Serviços Regionais e Distritais ou nos Serviços On-Line do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes – neste caso não precisa de enviar formulário e terá um desconto de 10% comparativamente à taxa aplicada nos balcões de atendimento presencial.
Se optar pelos Serviços On-Line do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes deve seguir os seguintes passos:
- Aceder a “Veículos”
- Selecionar a opção “Alteração de Características”
Se precisar de mais informações, selecione a opção “Ajuda”.
Os documentos necessários para a homologação dos pneus são:
- Formulário Modelo 9 IMT;
- Declaração emitida pela marca;
- Documento de identificação do veículo (Certificado de Matrícula ou Livrete e Título de Registo de Propriedade);
- Documento de identificação do requerente (Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão).
Preço da homologação de pneus
Além do eventual custo solicitado pela marca ou da empresa a que recorrer para obter a declaração, o averbamento de nova medida de pneus tem uma taxa de 30 euros a pagar no IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
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