Quer alterar pormenores no seu veículo? Nomeadamente nas rodas? Para isso tem de passar por um processo burocrático normalmente chamado de homologação de pneus e jantes.
Não interessam verdadeiramente os porquês. Se é porque quer dotar o seu carro de características mais desportivas, se é apenas por questões estéticas, ou, até, porque saiu um modelo novo com pneus maiores, mas por questões financeiras não pode adquirir.
A realidade é que, segundo a legislação portuguesa, pode alterar detalhes do seu veículo. Porém, mesmo que a situação seja simples, tem que pedir autorização ao Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT), o que implica desde logo um custo de, pelo menos, 27 euros.
Homologação de pneus e jantes: se tudo correr bem
Primeiro, por questões de segurança, é importante perceber se a troca que pretende cumpre com os requisitos de segurança do modelo. Para isso, aconselha-se que tente entrar em contacto com a marca. Porém, como há diversos sites, plataformas e fóruns online que podem ajudar, pode tentar arriscar com essas informações obtidas.
Apesar de não oficiais, poderão poupar o tempo de espera. Ainda assim, reforça-se que o melhor mesmo é informar-se junto da marca.
O pedido homologação de novas medidas de pneus e jantes tem de ser feito ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). É esta a entidade estatal que tem poder para garantir a autorização legal para a modificação pretendida.
“Qualquer transformação ou mudança nas características originais do veículo deve ser comunicada ao IMT, que após aprovação fará o seu averbamento no Certificado de Matrícula”, explica a entidade no seu site online.
O pedido de homologação dos pneus e/ou jantes ao IMT pode ser feito através dos centros regionais e distritais ou dos serviços online do instituto. Se, por outro lado, preferir tratar tudo online terá vantagens: não será necessário enviar formulário nenhum e terá um desconto de 10% sobre a taxa aplicada nos balcões (30 euros). Ou seja ficará por cerca de 27 euros.
Para fazer o pedido online, primeiro aceda à página online do IMT e selecione o separador ‘Veículos’ e depois ‘Alteração de Pneumáticos’. Pode pedir ajuda no canto superior direito do ecrã, selecionando ou a opção “Perguntas Frequentes” ou “Contactos”.
Depois terá de preencher os dados solicitados e submeter o pedido. Garanta que as dimensões dos pneus que pretende estão discriminadas nas anotações especiais. Se necessário cancele o pedido e volte a fazer tudo de novo. Essa parte é imprescindível.
Após efetuar o pagamento, poderá ver o estado do seu pedido e, depois, é só aguardar o tempo de resposta para saber se foi aprovado ou não. Caso o seu pedido não seja aprovado, é porque, provavelmente, as medidas que quer utilizar não cumprem com os patamares de segurança anunciados pela marca. Portanto, está na hora de se dar a mais algum trabalho.
O processo é mais moroso
Como dito inicialmente, convém precaver-se e informar-se junto da marca se o seu pedido cumpre ou não com os requisitos. Caso o pedido tenha sido rejeite ou saiba de antemão que a sua alteração não cumpre os requisitos não perca a esperança. Dirija-se ao representante oficial da marca e solicite uma declaração que certifique que as alterações estão de acordo com as regras de segurança estabelecidas nas diretivas 78/549 CEE, de 12 de Junho, e 92/93 CEE, de 31 de Março.
Para fazer este pedido, deve entregar um carta de apresentação com os seguintes dados:
- uma explicação detalhada da modificação que pretende;
- indicar uma morada para o envio da declaração;
- fotocópia do Documento Único Automóvel (DUA);
- fotocópia do cartão de cidadão do proprietário do veículo;
- Comprovativo da transferência bancária para pagamento do serviço .
Como é óbvio este pedido tem de ser pago junto da marca e o seu custo raramente é inferior a 100 euros, variando de construtora para construtora.
Caso o seu pedido seja aprovado, terá depois de dirigir-se a um dos balcões físicos do IMT para formalizar o pedido de homologação de jantes e pneus que pretende. Neste caso, junto do instituto português terá de entregar seguintes documentos:
- Formulário Modelo 9 IMT;
- Declaração emitida pela marca;
- Documento de identificação do veículo;
- Documento de identificação do requerente.
Não se esqueças que terá novamente de pagar uma taxa no valor de 30€.
Homologação de pneus e jantes: o pior cenário
O pior cenário é aquele em que a marca diz que não, pelo que provavelmente estará a pensar que não só perdeu o seu pequeno sonho, como pagou mais de 100 euros para nada. Não é bem assim. Existe uma última alternativa.
Pode ainda recorrer a empresas especializadas e autorizadas para a homologação de pneus, como o Laboratório de Tecnologia Automóvel (LTA) ou a Prova Ímpar, a primeira com instalações no concelho de Braga, Viana do Castelo, Fátima e Santarém e a segunda também em Braga e em Vila Franca de Xira,
Depois de enviada a informação necessária, que é semelhante à fornecida ao representante oficial da marca, é marcada uma data para efetuar os testes que vão definir se as dimensões em questão são adequáveis e não põem em risco a segurança rodoviária. Na LTA o custo dos ensaios é de 160 euros, sendo que poderá ser necessário um segundo teste, com uma taxa de 80 euros, caso o primeiro seja inconclusivo. Já a Prova Ímpar não anuncia publicamente os valores.
Se for aprovado, pode ir novamente aos balcões do IMT e levar os documentos acima. Simplesmente, troca a declaração da marca pela da empresa de prestação de serviços que escolheu.