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Portugal prepara-se para lançar o IFICI+, um regime fiscal que substitui o anterior Estatuto de Residente Não Habitual (RNH). Este incentivo, destinado a trabalhadores qualificados, investidores e investigadores, surge com o objetivo de atrair talento internacional e reforçar a competitividade da economia nacional. A portaria que regulamenta o IFICI+ será publicada em breve, com efeitos retroativos para residentes em Portugal desde 2024.
O que é o IFICI+?
O Incentivo Fiscal à Investigação Científica, Inovação e Capital Humano (IFICI+) é uma medida integrada no programa “Acelerar a Economia”, lançado pelo Governo em julho de 2024. Este novo regime fiscal oferece uma taxa de IRS fixa de 20% sobre rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B), sendo especialmente direcionado a trabalhadores qualificados nas áreas de investigação científica, inovação e capital humano.
Principais benefícios e condições do IFICI+
O IFICI+ destaca-se pelas vantagens competitivas que oferece aos estrangeiros qualificados que pretendem residir em Portugal:
- Taxa de IRS reduzida – os rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B) estão sujeitos a uma taxa fixa de apenas 20%, tornando este regime fiscal atrativo e competitivo.
- Atração de talento qualificado – o programa é direcionado a profissionais altamente especializados, com destaque para as áreas de investigação científica, inovação e capital humano.
- Efeitos retroativos – todos os residentes que obtiveram estatuto de residente em Portugal desde janeiro de 2024 poderão beneficiar do regime, garantindo justiça e inclusão retroativa.
- Prazos alargados de inscrição – para os residentes que tenham obtido o estatuto de residente em 2024, as inscrições no regime IFICI+ estarão abertas até ao dia 15 de março de 2025. Nos anos seguintes, o prazo será reduzido, terminando a 15 de janeiro, aplicando-se a quem tenha adquirido o estatuto de residente no ano imediatamente anterior.
Com estas condições, o IFICI+ torna-se um dos regimes fiscais mais competitivos da Europa, reforçando a atratividade de Portugal como destino de talento global.
Como aderir ao programa?
A adesão ao incentivo fiscal IFICI+ é um processo simples, mas requer atenção aos prazos e à preparação da documentação necessária.
O primeiro passo é aguardar a publicação do regulamento, onde serão detalhadas todas as condições e requisitos específicos do programa. De seguida, é necessário reunir a documentação necessária, como certificados de residência, comprovativos de atividade profissional ou de investimento e outros documentos relevantes. Por fim, será preciso submeter a candidatura dentro do prazo estabelecido, que, no caso dos residentes de 2024, termina em março de 2025, garantindo tempo suficiente para a conclusão de todas as formalidades.
Porque escolher Portugal?
Portugal tem-se destacado como um dos destinos mais atrativos para estrangeiros, combinando qualidade de vida, segurança e oportunidades únicas. O novo regime fiscal IFICI+ vem reforçar ainda mais esta posição, oferecendo condições fiscais vantajosas que promovem o crescimento económico e facilitam a integração de talento internacional.
O país apresenta também uma rede sólida de apoio para profissionais e investidores, com políticas públicas favoráveis e uma infraestrutura robusta para negócios. Esta conjugação de incentivos fiscais com uma qualidade de vida excecional, aliada à localização estratégica no continente europeu, torna Portugal uma escolha estratégica para quem deseja estabelecer-se ou investir.
O IFICI+ representa uma oportunidade imperdível para profissionais qualificados e investidores estrangeiros que queiram viver ou trabalhar em Portugal. Com benefícios fiscais retroativos a janeiro de 2024 e inscrições abertas até março de 2025, este é o momento ideal para planear a mudança e aproveitar todas as vantagens que o programa oferece.Se está a considerar Portugal como destino, acompanhe as atualizações e esteja atento à publicação do regulamento para garantir a sua adesão. Portugal não é apenas um destino, é uma oportunidade para crescer e prosperar num ambiente acolhedor e competitivo.