Todos os anos o tema impostos assume-se como um tema bastante polémico, não só para o Governo como para todos os portugueses que vêm o seu lado financeiro dependente das possíveis alterações que possam ser introduzidas.
Para não ser apanhado desprevenido, saiba quais as principais alterações que os impostos vão sofrer em 2015.
1. O IRS
Se a sobretaxa se vai manter inalterável (3,5%), a grande novidade neste campo é a possível devolução, em 2016, daquilo que for cobrado a mais aos portugueses no âmbito deste imposto. Apesar de todos termos de continuar a pagar este imposto extraordinário em 2015, poderemos ver esse dinheiro devolvido no ano seguinte, seja total ou parcialmente. Saiba mais sobre o IRS em 2015.
O quociente familiar
Em 2015 há uma novidade do IRS. É aplicado, pela primeira vez, um quociente familiar que reforça o peso de cada filho a cargo dos contribuintes. 0,3 será o peso que cada filho e cada ascendente terão no IRS em 2015. No entanto, o Governo prevê que nos anos seguintes este valor possa subir para 0,4 em 2016 e 0,7 em 2017.
2. O IRC
No campo do IRC, as notícias são muito positivas. As empresas vão poder respirar um pouco de alívio, uma vez que o Orçamento do Estado para 2015 prevê uma descida deste imposto de 23% para 21%. São dois pontos percentuais que poderão representar uma mexida positiva para as empresas portuguesas.
3. O IMI
Para quem é proprietário de imóveis, já conhece bem o Imposto Municipal sobre Imóveis, também designado por IMI. Neste caso, as notícias podem agradar a uns e não agradar a outros.
Na proposta do Orçamento do Estado para 2015, não é dado a conhecer nenhuma cláusula que preveja a manutenção do IMI, o que pode ser prejudicial para muitas famílias que viram os seus imóveis serem reavaliados e que terão de pagar o valor que lhes for imputado.
No entanto, as boas notícias asseguram que o alargamento da isenção de IMI vai abranger mais famílias, uma vez que as contas passam a ser feitas segundo o rendimento bruto do agregado familiar. No total, são mais de 50 mil famílias que que poderão beneficiar desta isenção.
4. O Alcóol e o Tabaco
O imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas é um dos impostos que vai sofrer um agravamento de cerca de 3%. Já há algum tempo que o Governo tem penalizado este tipo de imposto, conseguindo com isso ir buscar mais receita. Para 2015, prevê-se que com este aumento consiga encaixar 201,1 milhões de euros. De fora desta subida ficam alguns produtos, como as bebidas artesanais que sofrem antes uma descida do imposto de 1,4%.
Relativamente ao tabaco, em 2015 os cigarros electrónicos passarão a ser taxados, assim como o tabaco de mascar e o tabaco aquecido. Em suma, o Governo procurará não deixar nada de fora, impondo também um valor mínimo para a tributação dos charutos e cigarrilhas. Estas pequenas alterações podem valer ao Estado mais de 105,9 milhões de euros em receitas fiscais para 2015.
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