IRS: achou que ia receber, mas vai pagar? Saiba porquê

É a surpresa que ninguém quer ter quando o tema é IRS: achou que ia receber, mas vai pagar uma porção de dinheiro significativa ao Estado. Porquê?

A péssima surpresa fiscal pode ter vários motivos, e todos têm a mesma origem: fraco conhecimento do sistema fiscal, do Código do IRS e das regras que orientam todo o acerto de contas entre os contribuintes e o Estado.

Antes de mais, saiba que não é impossível o Estado enganar-se nos cálculos e que isso já aconteceu com muitos contribuintes. Ainda assim, e antes de partir para uma reclamação infundada, vale a pena analisar os diferentes cenários possíveis que o levam a ter de pagar IRS quando achava que ia receber um reembolso.

Achou que ia receber, mas afinal vai pagar: os motivos da surpresa

As deduções à coleta

É muito comum os contribuintes não terem uma noção exata do que são as deduções à coleta e depois terem péssimas surpresas quando recebem a nota de liquidação.

As deduções à coleta, e é preciso que entenda isto muito bem, são valores que o Estado desconta no seu pagamento do IRS e não valores que o Estado lhe paga.

De forma simples: o dinheiro das deduções é descontado ao dinheiro que o contribuinte tem de pagar de IRS. No caso de o contribuinte não ter nada a pagar, porque já pagou a mais ao longo do ano, o desconto dá um valor a receber e é, por isso, que há lugar a um reembolso.

Vamos imaginar o caso de um contribuinte que, contas feitas ao ano passado, reteve na fonte menos 1000 euros do que devia. No final do ano apresenta a declaração do IRS e o Fisco percebe a discrepância, por isso vai cobrar-lhe esses 1000 euros.

No entanto, o mesmo contribuinte conseguiu, supunhamos, 500 euros de deduções à coleta. Ora, antes de emitir a nota para pagamento, o Fisco desconta os 500 euros de deduções ao valor originalmente em dívida, e o contribuinte passa a ter de pagar apenas 500 euros.

Agora um caso diferente: um contribuinte que reteve na fonte, no ano passado, mais 1000 euros do que devia. Se tiver os mesmos 500 euros de deduções à coleta, este contribuinte vai ter direito a um reembolso de 1500 euros – correspondentes aos 1000 euros que descontou a mais, somados aos 500 euros de deduções.

Concluindo, é importante perceber que as deduções não são dinheiro que vai receber, mas antes um valor que é descontado ao montante de imposto a pagar.

E se o resultado que as Finanças apurarem der um valor negativo superior ao das deduções, tem de pagar IRS em vez de receber um reembolso.

Os recibos verdes

Diz a lei que, enquanto não exceder os 12.500 euros de faturação anual, um trabalhador independente beneficia de retenção na fonte opcional, ou seja, só desconta o valor do IRS nos recibos se quiser.

Isto não quer dizer, contudo, que o valor dos recibos verdes não é tributado – e é aqui que surge a surpresa de tantos contribuintes que achavam que iam receber um reembolso e, afinal, têm uma conta para pagar ao Estado.

Os rendimentos obtidos com trabalho independente também estão sujeitos ao pagamento de IRS. Por isso, se não fizer a retenção do imposto na fonte, isto é, se optar por não descontar o valor do IRS ao rendimento bruto de cada recibo, pode preparar-se para pagar o IRS dos recibos todos de uma vez quando for acertar contas com o Fisco.

Se escolher deixar o pagamento do IRS dos recibos verdes para o final do ano, pode haver surpresas menos boas. Dependendo do valor que tem a acertar, a conta para pagar pode ser maior do que o total das deduções à coleta conseguidas – e, por causa disso, não só não vai receber reembolso como ainda vai ter de pagar um pouco mais ao Fisco.

A má experiência de achar que ia receber um reembolso do IRS e, afinal, ter de pagar geralmente resulta da fraca informação que tem enquanto contribuinte. Se não tiver oportunidade de estudar um pouco, pode, pelo menos, manter sempre presente esta máxima: salvo algumas exceções, ninguém está isento de pagar IRS e, se não pagar agora, a conta vai chegar mais tarde.

Se não quer ter más surpresas, vá pagando os impostos no momento em que eles aparecem, para evitar acumular despesas. É sempre melhor pagar a mais e depois receber um bónus do que ir fugindo da despesa e depois receber uma fatura pesada na caixa do correio.

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Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em abril de 2023.