A época de entrega do IRS está a chegar, e com ela surge a dúvida: quem pode escapar a esta obrigação? Embora a maioria dos contribuintes deva submeter a declaração, há exceções que permitem a alguns respirar de alívio.
Quando não é preciso entregar a declaração de IRS
Segundo as lei em vigor, estão isentos de entregar a declaração os cidadãos que, em 2024, tenham recebido, isolada ou cumulativamente:
- Rendimentos do trabalho dependente ou pensões: se o total não ultrapassar 8 500 euros e não tiver havido retenção na fonte. No caso de pensões de alimentos, o limite é de 4 350,24 euros.
- Rendimentos sujeitos a taxas liberatórias: como juros de depósitos bancários, desde que não optem pelo seu englobamento.
- Subsídios da Política Agrícola Comum (PAC): inferiores a 2 037,04 euros (quatro vezes o IAS em 2024), podendo acumular com rendimentos tributados por taxas liberatórias e rendimentos do trabalho dependente ou pensões, desde que, no total, não excedam 4 350,24 euros.
- Rendimentos de atos isolados: até 2 037,04 euros (quatro vezes o IAS em 2024).
Contudo, esta dispensa não se aplica a quem:
- Opte pela tributação conjunta.
- Receba rendas temporárias ou vitalícias não destinadas a pensões de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência.
- Obtenha rendimentos em espécie, como benefícios atribuídos pelos empregadores (por exemplo, viatura ou habitação).
- Receba pensões de alimentos superiores a 4 350,24 euros.
Deve entregar o IRS mesmo estando dispensado?
Mesmo que esteja dispensado, pode optar por entregar a declaração. Esta decisão pode ser vantajosa, especialmente se tiver direito a deduções que resultem num reembolso. Afinal, quem não gosta de uma surpresa agradável na conta bancária?
Como comprovar rendimentos sem entregar o IRS?
Se decidir não entregar a declaração, mas precisar de comprovar rendimentos, pode solicitar à Autoridade Tributária uma certidão comprovativa. Este documento está disponível no Portal das Finanças a partir de 30 de junho e é gratuito.
Em resumo, embora a entrega do IRS seja uma obrigação para muitos, existem situações em que é possível escapar a esta tarefa. No entanto, avaliar os benefícios de submeter a declaração, mesmo quando dispensado, pode revelar-se uma estratégia inteligente para otimizar as suas finanças.
