IRS zero, passe grátis e devolução de propinas para os jovens

Ainda não é oficial, pois somente dentro de algumas semanas o Orçamento do Estado para 2024 será apresentado, mas as novas medidas do documento pretendem beneficiar jovens e conter a emigração.

Para mantê-los no país, António Costa revelou que haverá um pacote de apoios. Do IRS zero à devolução das propinas, nem os passes gratuitos ficam de fora das intenções do Governo. Dias de férias e viagens pelo país são, também, alguns dos “presentes” de Costa.

Saiba como o novo OE quer dar atenção aos jovens e incentivá-los a ficar em Portugal.

IRS Zero, devolução de propinas, dias de férias, viagens e passes gratuitos

6 prendas do Governo para os jovens em Portugal

Para que os jovens queiram ficar por cá, é preciso tratar deles. Assim entende o Governo e, pelas declarações de António Costa, é neste sentido que o Estado vai trabalhar para travar a emigração.

Em Évora, durante o seu discurso que marcou a rentrée socialista, o Primeiro Ministro antecipou algumas das novas medidas de apoio aos jovens que se decidam por fazer a vida em Portugal. Os benefícios apresentados por Costa pretendem alcançar a geração mais realizada e qualificada de sempre – e mantê-la por cá.

Saiba, um a um, quais são os 6 presentes que Costa promete constar no próximo OE.

O IRS Jovem está para mudar. Em 2024, Costa beneficia os jovens até 35 anos com a “total isenção de IRS no primeiro ano de trabalho”.

No segundo ano, esses contribuintes passam a pagar apenas 25% do que teriam de pagar em IRS; no terceiro e quarto anos a taxa sobe para 50%; passará a ser de 75% no quinto ano de trabalho.

O objetivo, explica Costa, é aumentar o rendimento disponível e incentivar as entidades patronais a aumentarem o rendimento dos seus trabalhadores.

Costa anunciou que, para os jovens que decidam ficar a trabalhar em Portugal, haverá a devolução das propinas. Esta devolução integral e vai funcionar por fases: por cada ano de trabalho em Portugal, o Estado devolverá um ano de propinas.

Os mestrados estão incluídos neste benefício, mas as condições são diferentes porque as propinas são distintas. Assim, o Governo fixa o montante da devolução em 1.500 euros por cada ano de mestrado que tenha sido concluído.

Para os alunos que não pagaram propinas durante a formação superior, em razão das medidas de ação social e escolar, a devolução decorrerá na mesma e com as mesmas condições – um reforço da intenção do Estado para manter os jovens a trabalharem em Portugal.

Os estudantes deslocados poderão contar com um apoio financeiro do Governo. O montante pode variar entre os 200 e os 300 euros, a depender do concelho onde o estudante terá de residir.

Também o quesito transportes públicos vai contar com alterações que beneficiarão os jovens. Os passes, na modalidade sub-23, vão passar a ser gratuitos para todos. Ou seja, desde crianças a jovens de até 23 anos, não haverá cobrança pelo passe – não importando o rendimento das famílias.

De notar que esta medida já foi aplicada em Lisboa e noutros municípios, mas vai estender-se para todo o país.

Mais perto de ser uma realidade, o cheque-livro foi relembrado por Costa. A ideia do Governo é que todos os cidadão residentes no país, ao completarem 18 anos, recebam um cheque para comprar livros.

O valor é desconhecido, para já.

Diante de uma geração que valoriza cada vez mais a vida pessoal e as experiências, Costa finaliza a lista de “presentes” com dois que são, no mínimo, menos esperados. Vai haver um passe, renovado anualmente, em que cada jovem beneficiado poderá usufruir de uma semana de férias numa Pousada da Juventude e, pelo menos, quatro viagens de comboio.

E porque Costa quer oferecer experiências aos jovens? Para que possam “conhecer a diversidade e beleza do país”.

A proposta para o OE de 2024 será entregue ao Parlamento no dia 10 de outubro, altura em que ficaremos a saber mais detalhes sobre este pacote de apoio aos jovens.