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A isenção de IUC para carros antigos é um detalhe que pode passar despercebido. Os carros antigos atraem admiradores de todos os pontos do mundo, mas o que nem todos sabem é que estes veículos especiais exigem certos cuidados. Tais cuidados vão muito além de detalhes mecânicos ou visuais, uma vez que existem impostos específicos que devem ser pagos para que os automóveis possam circular sem maiores problemas.
Isenção de IUC para carros antigos: como funciona
IUC é a sigla para Imposto Único de Circulação, um imposto anual que deve ser pago pelo proprietário de um veículo automóvel todos os anos até a matrícula ser cancelada. Este imposto foi criado para substituir o antigo “selo do carro” ou “selo automóvel”.
Está prevista no Código do Imposto Único de Circulação, alterado pela Lei nº83-C/2013 (OE2014), a isenção de IUC para carros antigos. De acordo com esta lei, a isenção não pode ser aplicada a todos os carros antigos com mais de 20 anos. É necessário que o automóvel seja utilizado poucas vezes ao ano, mais especificamente que não efetue deslocações superiores a 500 quilómetros durante todo o ano, e que seja considerado peça de museu público.
Como saber se o carro é considerado peça de museu público?
Para ter a certeza de que o seu carro pode ser enquadrado na lei que concede a isenção de IUC para carros antigos é necessário obter uma certificação. É possível solicitar essa avaliação junto do Clube Português de Automóveis Antigos, do Museu do Caramulo ou ainda no Automóvel Clube de Portugal.
O meu carro não é isento, como calculo o IUC?
O valor do imposto é atualizado anualmente sempre em Janeiro e existem duas formas de cálculo do mesmo: a primeira é feita para veículos que foram matriculados até 30 de Junho de 2007 e tem como base o combustível, a cilindrada e o ano da matrícula, sempre separados por escalão; e a segunda é realizada para veículos que foram matriculados a partir de 1 de Julho de 2007 e também tem por base o combustível, ano da matrícula, cilindrada e emissões de CO2, sempre por escalão.
Estes dados podem ser obtidos no livrete ou no Documento Único Automóvel.
Como pagar o IUC?
Caso o seu veículo não se enquadre para a isenção de IUC para carros antigos, deve proceder ao pagamento do mesmo, que deve ser iniciado no Portal das Finanças. O pagamento deve sempre ser realizado no mês da matrícula portuguesa do automóvel ou no mês anterior da mesma.
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