Uma das medidas apresentadas pelo Governo para reduzir o impacto do aumento do custo de vida no orçamento das famílias foi eliminar o IVA do cabaz alimentar de bens essenciais.
A lei que isenta de IVA esse cabaz entra hoje em vigor e perdurará até ao dia 31 de outubro. Ainda assim, o retalho alimentar tem 15 dias para aplicar essa isenção nos preços de venda ao público.
Importa frisar que a taxa de IVA em vigor para bens alimentares de primeira necessidade já é a taxa reduzida: 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Isto significa que, com esta medida, esta taxa passará a zero ou, por outras palavras, estes alimentos no continente ficarão 6% mais baratos, e na Madeira e Açores, 5% e 4% respetivamente.
Como calcular o preço final sem IVA?
As contas são simples de fazer. Se registou o preço de um dos alimentos que compõem o cabaz de 44 alimentos apresentado pelo Governo, basta dividir esse valor por 1, 06 (nos alimentos que tinham 6% de IVA).
Por exemplo, se um litro de leite custava 0,86€, com o IVA zero deverá custar 0,81€:
- 0,86€ / 1,06= 0,81€ (o que representa um desconto de 0,05€)
Seguindo esta lógica, num carrinho de valor de 53€, a isenção de 6% de IVA corresponderá a 3€. Ou seja, o mesmo carrinho custar-lhe-á 50€ (53€/1,06= 50€).
Quais os alimentos que compõem o cabaz de 44 alimentos essenciais?
Carne, pescado e ovos
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Laticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
Fruta
- Maça
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Leguminosas
- Feijão vermelho
- Feijão frade
- Grão de bico
- Ervilhas
Cereais e derivados e tubérculos:
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz.
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
