Quer mudar a sua vida ou criar o próprio emprego e sonha criar um projeto agrícola? Se é um jovem agricultor pode ter apoios. Saiba mais aqui.
Sabia que um em cada quatro projetos financiados pelo anterior programa de fundos comunitários (PRODER) para impulsionar o sector agrícola pertencia a um jovem agricultor? No total, 9.000 jovens agricultores receberam um apoio de cerca de 650 milhões de euros para alavancar um investimento superior a 1,1 mil milhões de euros.
Se gosta de agricultura, está a pensar avançar com um investimento e tem entre 18 e 40 anos pode conseguir apoio do novo Programa de Desenvolvimento Rural, integrado no novo ciclo de fundos comunitários, Portugal 2020.
Jovem agricultor: conheça as regras para se candidatar a apoios
Para receber um apoio que pode ser de 15 mil euros, ou mais, o volume de investimento do jovem agricultor tem que começar nos 55 mil euros. As candidaturas arrancaram no ano passado, tendo sido Portugal o primeiro Estado-Membro da União Europeia a abrir esta medida para instalação de jovens agricultores. Saiba tudo neste artigo!
Portugal 20 quê?
O Portugal 2020 é o novo ciclo de programação de fundos europeus que veio substituir o Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN).
Reúne os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).
Tem como principais objetivos a competitividade e internacionalização; a inclusão social e emprego; o capital humano; a sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.
Portugal vai receber mais de 25 mil milhões de euros até 2020 para apoiar projetos nos 16 programas operacionais em curso.
Que apoios há para o setor agrícola?
Os incentivos para o setor agrícola são concedidos através do FEADER, dotado de um apoio global de 4,1 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
O objectivo é melhorar a competitividade do sector, reestruturar as explorações agrícolas e promover o emprego, melhorando a qualidade de vida em meio rural.
O que é o Programa de Desenvolvimento Rural?
É através do novo Programa de Desenvolvimento Rural que serão apoiados os investimentos em explorações agrícolas e florestais, em empresas agroindustriais e os projetos de instalação de jovens agricultores.
Há acções destinadas ao jovem agricultor, à inovação, à área agrícola, à formação, à área agroindustrial, à organização de produtores, à área florestal e ao desenvolvimento rural.
Quem é considerado jovem agricultor?
No âmbito deste Programa de Desenvolvimento Rural há uma acção específica, a 3.1, para Jovens Agricultores, que pretende estimular o rejuvenescimento das empresas agrícolas e aumentar a atratividade do setor agrícola para os jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.
Para poder beneficiar destes apoios e ser considerado jovem agricultor, tem que ter entre 18 e 40 anos e estar a instalar a sua exploração agrícola. Ou, no caso das pessoas coletivas com forma de sociedade por quotas, e com atividade agrícola no objeto social, podem candidatar-se os jovens agricultores, se detiverem a maioria do capital social, ou os que individualmente detenham uma participação superior a 25% desse capital.
Que requisitos tenho que cumprir para candidatar um projeto?
Para candidatar o seu projeto há uma série de requisitos a cumprir. Tem que estar legalmente constituído, estar enquadrado na categoria de micro e pequenas empresas e ser titular da exploração agrícola. Terá também que apresentar um plano empresarial com a duração de 5 anos e fazer um investimento superior a 55 mil euros por jovem agricultor e inferior a 3 milhões de euros por beneficiário.
Os candidatos não podem ter recebido ajudas ao investimento antes desta candidatura, à exceção de candidaturas que tenham sido aprovadas nos últimos 12 meses no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha, e nunca ter recebido ajudas à produção, exceto nos dois anos anteriores.
E depois de ser aprovado?
Se receber apoio do PDR 2020 terá que cumprir também algumas regras. Os beneficiários têm que exercer a atividade agrícola na exploração, no mínimo durante 5 anos após a instalação; cumprir o plano empresarial e iniciá-lo seis meses depois de aceitar o apoio; tornar-se um “agricultor ativo” até 12 meses depois da concessão do apoio; possuir formação agrícola adequada ou adquiri-la; e executar os investimentos previstos no prazo máximo de 24 meses a contar da data da concessão do apoio.
Que apoios recebe um jovem agricultor?
A ajuda à primeira instalação de um jovem agricultor é um subsídio não reembolsável. O montante é de 15 mil euros para um investimento igual ou superior a 55 mil euros.
Esse apoio pode aumentar em vários casos. Se o candidato for membro de uma organização de produtores reconhecida no setor, o incentivo é majorado em 5 mil euros.
Também há majoração sempre que o valor do investimento é superior a 55 mil euros. Se o investimento for igual ou superior a 80 mil euros acresce 25% do prémio, 50% se o investimento for acima de 100 mil euros e 75% quando são ultrapassados os 140 mil euros.
Como é pago o apoio?
75% do pagamento do prémio à instalação é feito depois da data de aceitação da concessão do apoio e 25% depois de verificado o cumprimento dos investimentos e da boa execução do plano empresarial.
Tenho um projeto. Onde me posso candidatar?
Pode candidatar-se através de um formulário electrónico disponível no Balcão 2020, ou pode saber mais no site do Portugal 2020, onde encontra legislação, calendarizações, regulamentos e guias de apoio ao preenchimento dos formulários de candidatura.
Quanto tempo demora?
Depois da submissão de candidatura o seu projeto será analisado e podem-lhe ser pedidos documentos adicionais. A análise de cada candidatura está fixada em 60 dias úteis.
Agora que já sabe tudo sobre os apoios para jovens agricultores basta esperar que surja a próxima vaga de candidaturas nesta área. Desejamos que a sua ideia dê frutos!