O Governo anunciou a criação de uma linha anónima de denúncia e apoio para alunos vítimas de bullying nas escolas públicas e privadas.
Esta iniciativa, desenvolvida pelo Ministério da Juventude e Modernização em parceria com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, estará disponível através de uma aplicação móvel, website e telefone.
O objetivo é combater o elevado número de casos não denunciados, muitas vezes devido ao medo de represálias, desconfiança na eficácia das respostas institucionais e desconhecimento dos canais de apoio existentes.
Vítimas de bullying: as recomendações
Esta medida integra um conjunto de cinco recomendações propostas pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas, visando consolidar uma resposta pública mais eficaz. As recomendações incluem:
- Adoção de um programa nacional de prevenção e combate ao bullying e cyberbullying para harmonizar políticas e práticas escolares para prevenir e combater estas problemáticas.
- Criação de equipas multidisciplinares especializadas nas escolas, designadamente a expansão dos Gabinetes de Apoio ao Aluno a todas as escolas, proporcionando mediação de conflitos e apoio às vítimas.
- Reforço da formação de profissionais escolares, através da capacitação de docentes, psicólogos e assistentes operacionais em deteção precoce, intervenção, mediação e resposta a situações de bullying e cyberbullying.
- Desenvolvimento de programas de competências socioemocionais e relacionais, destinados a agressores, vítimas e testemunhas, com o intuito de prevenir práticas agressivas e violentas.
- Implementação da Linha Nacional de Apoio aos Alunos, com o fornecimento de um canal anónimo, acessível e especializado para apoiar vítimas e encaminhar casos para os Gabinetes de Apoio ao Aluno nos agrupamentos escolares.
Inquérito nacional
Um inquérito nacional realizado pelo grupo de trabalho, envolvendo 31.133 alunos dos 11 aos 18 anos, revelou que 5,9% dos estudantes já foram vítimas de bullying durante o período escolar.
Os dados indicam que as raparigas são predominantemente vítimas, enquanto os rapazes tendem a ser os agressores.
Além disso, o estudo destaca que o bullying e o cyberbullying são fenómenos coletivos, onde os jovens podem assumir múltiplos papéis — vítima, agressor e testemunha — e que a incidência de cyberbullying aumenta com a idade, refletindo uma maior exposição às plataformas digitais.
Abordagem integrada
O relatório enfatiza a necessidade de uma abordagem integrada e sustentada, baseada na colaboração interministerial e numa resposta sistémica que transcenda o ambiente escolar, envolvendo famílias, comunidades e entidades digitais.
Reconhece-se que o bullying e o cyberbullying são dinâmicas de grupo enraizadas em padrões sociais e culturais que perpetuam desigualdades de poder e normalizam a violência.
Combater estas práticas é fundamental para assegurar os direitos das crianças e jovens, garantindo que nenhum aluno veja o seu bem-estar e percurso escolar comprometidos por estas formas de violência.