Share the post "Calendário das matrículas para 2025/2026: o que muda este ano?"
O Despacho n.º 3640-A/2025 já foi publicado e trouxe novidades importantes para quem tem filhos em idade escolar. O calendário das matrículas para o ano letivo 2025/2026 está definido, e há mudanças a ter em conta, especialmente nas renovações.
Datas-chave para as matrículas
O processo de matrícula é dividido por fases, conforme o ano de escolaridade. Eis o calendário a memorizar:
- 22 de abril a 31 de maio: educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
- 16 a 27 de junho: 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos;
- 1 a 11 de julho: 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos;
- 15 a 22 de julho: 10.º e 12.º anos.
Todo o processo decorre no Portal das Matrículas. Convém ter os documentos prontos com alguma antecedência.
Renovação automática? Só em certos casos
Ao contrário dos anos anteriores, nem todas as renovações acontecem de forma automática. Só é necessário renovar nos seguintes casos:
- Mudança de escola
- Transição de ciclo
- Alteração do encarregado de educação
- Nova opção curricular
Se o seu filho continuar na mesma escola e no mesmo ciclo, sem mudanças relevantes, a renovação é automática.
O que precisa para tratar da matrícula?
Antes de iniciar o processo, confirme se tem:
- Documentação do aluno;
- Dados do encarregado de educação;
- Comprovativo de morada;
- Informações para apoio da Ação Social Escolar, se aplicável.
Quando saem as listas?
Cada escola deve publicar a lista dos alunos que pediram matrícula ou renovação. Os prazos são:
- Até 16 de junho – para a educação pré-escolar e o 1.º ano
- Até ao 5.º dia útil após o fim do prazo de matrícula – para os 5.º, 7.º, 10.º anos e 1.º ano do ensino profissional
Listas de admitidos em julho
- Até 1 de julho – educação pré-escolar e 1.º ano
- Até 31 de julho – restantes anos do ensino básico e secundário
Procedimentos novos a ter em conta
Este ano, há regras diferentes para garantir maior equidade no processo:
- É obrigatório indicar cinco escolas no ato da matrícula;
- Passa a ser necessário apresentar comprovativo de morada;
- No secundário, há prioridade para alunos vindos de escolas sem essa oferta;
- Caso não se renove a matrícula onde é obrigatório, o aluno é colocado administrativamente;
- As escolas deixam de poder criar critérios próprios de desempate;
- Em situações especiais (como mudança para o estrangeiro), é possível revogar a matrícula.
Menos burocracia, mais atenção ao detalhe
Estas mudanças querem tornar o processo mais transparente e justo. Mas exigem atenção redobrada por parte dos pais e encarregados de educação. Um passo em falso pode custar uma vaga — e não há margem para improvisos.