O ano letivo ainda não acabou, mas Encarregados de Educação e alunos que sejam maiores de idade já tê data de arranque para fazer as matrículas para o próximo, de 2024-2025.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação, que avisa que o processo deve, preferencialmente, ser feito no Portal das Matrículas.
Eis as informações e datas que não pode perder.
Matrículas para o ano letivo 2024-2025
Veja o calendário
Os prazos para fazer a matrícula e renovação de matrícula variam de acordo com os ciclos de ensino.
Veja as datas definidas pelo Ministério da Educação para o próximo ano letivo:
- Pré-escolar e 1º ano: entre 15 de abril e 15 de maio;
- 6º, 7º, 8º, 9º e 10º anos: entre 22 de junho e 02 de julho;
- 2º, 3º, 4º e 5º anos: de 6 a 12 de julho;
- 10º e 12º anos: entre 15 e 20 de julho.
Renovações automáticas
Nas situações em que o aluno transita para anos de continuidade de ciclos, o Ministério da Educação lembra que a renovação da matrícula é feita de forma automática – ou seja, quando o aluno passa para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º ou 11º anos de escolaridade.
Mas há exceções. Assim, a matrícula ou renovação da matrícula para o próximo ano letivo deverá ser efetuada no portal sempre que:
- há mudança de estabelecimento de ensino;
- há alteração do encarregado de educação;
- o curso ou percurso formativo sofre alterações;
- existe a opção de escolha de disciplinas.
Quando utilizar o Portal das Matrículas?
A matrícula ou renovação deve ser feita no Portal das Matrículas quando:
- é a primeira vez no pré-escolar e no 1º ano;
- se dá a transição para os 5º, 7º, 10º e 12º anos.
Como fazer: há dois passos
Reunir a documentação necessária
O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária do encarregado de educação e do educando.
Tome nota:
- documentos de identificação do aluno e do encarregado de educação;
- fotografia do alundo em formato digital;
- Número de Identificação Fiscal (NIF) de ambos;
- Número de Identificação da Segurança Social de ambos.
Caso a morada não seja automaticamente apresentada através da leitura do Cartão de Cidadão ou da utilização da Chave Móvel Digital, deve ser ainda submetido um comprovativo de morada.
Este comprovativo pode ser obtido no Portal das Finanças, na área “Certidão”, selecionando a opção “Domicílio Fiscal”.
Caso pretenda utilizar a morada da sua atividade profissional para efeito de prioridade na obtenção de vaga, em vez da morada da sua área de residência, deverá submeter comprovativo de morada do seu emprego.
Também podem ser pedidos outros documentos como, por exemplo, o comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar.
Fazer login no Portal e efetuar a matrícula
Depois de reunir a documentação exigida, basta aceder ao Portal das Matrículas e faça o login como encarregado de educação (ou como aluno maior de idade).
Pode aceder ao Portal das Matrículas com as credenciais do Portal das Finanças, a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão.
Após efetuar o login, deverá selecionar a opção “Matrículas”, “Renovação de Matrículas” ou “Transferências” – quando decorre uma transferência de escola.
Para fazer ou renovar a matrícula, terá que:
- assinalar se permite ou não a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de preenchimento obrigatório;
- preencher os dados do encarregado de educação;
- preencher os dados do educando;
- preencher a informação relativa à situação do aluno no ano letivo anterior e no ano letivo seguinte, 2023-2024, indicando os estabelecimentos de ensino pretendidos por ordem de preferência, até um máximo de cinco;
- anexar os documentos obrigatórios para serem validados ou confirmados pelos serviços escolares;
- por fim, basta confirmar os dados preenchidos e submeter a matrícula ou renovação de matrícula.
Nota: depois de submeter as matrículas e renovação das matrículas, guarde o respetivo comprovativo em PDF.