De acordo com um diploma publicado em Diário da República, a partir de amanhã os medicamentos vão ficar mais baratos e a margem de lucro das farmácias e dos distribuidores irá diminuir.
As farmácias têm agora 3 meses para escoar medicamentos ao preço antigo, já os distribuidores grossistas dispõem de 60 dias.
Esta portaria veio regulamentar um decreto-lei de final de Novembro que determinou uma «baixa generalizada dos preços» para os utentes e uma poupança dos gastos públicos, no seguimento do acordo estabelecido com a troika.
Segundo o diploma, os preços “devem ser reduzidos até ao valor correspondente a 50% do preço máximo, administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica”.
Além disso, ficou também estipulado que os preços serão revistos anualmente; e que são permitidas alterações dos preços autorizados, desde que para valores sempre inferiores ao estipulado e mediante comunicação prévia ao Infarmed e à Direcção-geral das Actividades Económicas.
Tendo em conta o prazo concedido às farmácias, só a partir de Abril é que se conseguirá sentir efectivamente esta redução de preços.