A Medida Vida Ativa permite a desempregados frequentarem ações de formação de curta duração e continuarem a procura ativa de emprego. Assim, reintegrar rapidamente os desempregados no mercado de trabalho apresenta-se como principal objetivo.
Vida Ativa: conciliar formação com procura ativa de emprego
Quem pode frequentar a formação Vida Ativa?
Esta medida destina-se a qualquer desempregado, jovem ou adulto, desde que esteja inscrito nos Serviços de Emprego do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional). Os candidatos podem inscrever-se nas ações de formação Vida Ativa, estando ou não a beneficiar de algum subsídio e independentemente das suas habilitações escolares.
Quem são os candidatos prioritários?
É dada prioridade aos desempregados inscritos nos Serviços de Emprego há mais de 6 meses, bem como aos candidatos sem o 9º ano de escolaridade, que não tenham uma qualificação profissional ou, então, cuja qualificação não se encontre, por qualquer motivo, ajustada ao atual mercado de trabalho.
São igualmente prioritários os candidatos que integrem agregados familiares com ambos os membros desempregados ou agregados monoparentais desempregados.
Que entidades podem realizar esta formação?
A Medida Vida Ativa pode decorrer em qualquer Centro de Emprego e Formação Profissional do IEFP, Centro de Reabilitação Profissional do IEFP, bem como centros de formação profissional de gestão participada do IEFP.
Além das entidades acima mencionadas, podem realizar estas ações estabelecimentos de educação e formação, públicos ou privados, e outras entidades formadores, que estejam devidamente certificadas, ou entidades do setor público, privado ou cooperativo que estejam dispensadas de certificação.
Que tipo de formação é possível realizar no âmbito da Medida Vida Ativa?
Os candidatos podem frequentar uma Formação Modular, organizada em unidades de formação de curta duração integradas no Catálogo Nacional de Qualificações. Podem optar por uma formação prática em contexto de trabalho, realizada numa determinada empresa. É também possível realizar um processo RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências). Este processo permite aos formandos validar competências já adquiridas.
Quais são os principais deveres dos formandos?
Durante o período de formação Vida Ativa, os candidatos devem, obviamente, ser pontuais e assíduos, não podendo exceder um limite de 5% de faltas da carga horária. Esta percentagem diz respeito quer ao percurso de formação, quer à formação prática em contexto de trabalho.
Além disso, os formandos devem continuar a procura ativa de emprego, uma vez que a formação Vida Ativa ocupa o candidato somente a termo parcial.
Que tipo de certificação é atribuída aos formandos?
Qualquer unidade de formação concluída com aproveitamento é objeto de certificação, de acordo com o SNQ (Sistema Nacional de Qualificações).
Assim, no âmbito da Medida Vida Ativa, a Formação Modular (em que o curso tem uma duração entre 25 e 300 horas) e os processos de RVCC (de duração variável) conferem um Certificado de Qualificações.
Por sua vez, a formação prática em contexto de trabalho (com a duração de 3 a 6 meses) confere um Certificado de Formação Profissional.
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