Uma microempresa é uma empresa de pequena dimensão, que emprega menos de 10 trabalhadores e cujo volume de negócios não excede os 2 milhões de euros. Conheça aqui todos os apoios que o vão conseguir ajudar a criar este tipo de negócio.
Atualmente existem inúmeros apoios destinados a ajudar aqueles que pretendem criar ou expandir o seu projeto. Conheça 3 programas de incentivo em Portugal que o podem ajudar a sua lançar a sua microempresa.
Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECE)
Este programa compreende as seguintes medidas:
Apoio à criação de empresas de pequena dimensão, com fins lucrativos
Inclui entidades cooperativas, que originem a criação de emprego e contribuam para a dinamização das economias locais.
Destinatários – esta medida está direcionada para pessoas inscritas nos Centros de Emprego e que se incluam numa das seguintes situações:
- Desempregados inscritos há 9 meses ou menos, para situações de desemprego involuntário ou inscritos há mais de 9 meses para qualquer situação;
- Jovens entre os 18 e os 35 anos, inclusive, à procura do 1.º emprego, com o ensino secundário completo, nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação;
- Serão excluídos em situação de contrato de trabalho sem termo;
- Pessoas que nunca exerceram atividade profissional por conta de outrem ou por conta própria;
- Trabalhadores independentes e cujo rendimento médio mensal, no último ano de atividade, tenha sido inferior à remuneração mínima mensal garantida.
Financiamento – é concedido, através das soluções MICROINVEST OU INVEST+, um crédito com garantia e bonificação de taxa de juro.
- MICROINVEST – investimento e financiamento com montante máximo de 20.000€.
- INVEST+ – investimento entre 20.000€ e 200.000€ e um financiamento com montante máximo de 100.000€. Os créditos a conceder, têm como limites 95% do investimento total e 50.000€ por posto de trabalho criado, a tempo completo.
Programa Nacional de Microcrédito
Destinatários – todas as pessoas com perfil empreendedor e em situação de desemprego que tenham particulares dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e que estejam em risco de exclusão social.
Financiamento – são concedidas linhas de acesso ao crédito com garantia e bonificação da taxa de juro nos termos da MICROINVEST (ver mais informação no Portal dos Incentivos, na secção da criação do próprio emprego).
Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego
Destinatários – todas as pessoas que estejam a receber prestações de desemprego e que apresentem um projeto que origine, pelo menos, a criação do seu emprego a tempo inteiro.
Financiamento – esta medida permite beneficiar do pagamento antecipado do montante global das prestações de desemprego, isoladamente ou em cumulação com crédito bonificado e garantido (MICROINVEST ou INVEST+).
Outras medidas de apoio à criação de microempresa
Fonte: Unsplash/benchaccounting
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Este sistema de incentivos pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego em territórios de baixa densidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a coesão económica e social do país.
Apesar do SI2E não se aplicar exclusivamente aos territórios de baixa densidade, este favorece os investimentos neles realizados e ajusta tipologias de projetos às condições reais das micro e pequenas empresas existentes no interior.
Destinatários – o SI2E financia micro ou pequenas empresas inseridas em todas as atividades económicas, exceto aquelas que integrem o sector da pesca e da agricultura ou o setor da produção agrícola primária e florestas.
Financiamento – é fornecido um apoio entre 30% e 40% do investimento, em função da localização. Este valor pode sofrer uma majoração de 20% dependendo do aviso de abertura. O incentivo concedido não é reembolsável.
Se tiver menos de 30 anos, o INVESTE JOVEM pode ser para si e para o seu negócio. Confira.
INVESTE JOVEM
Este programa tem por objetivo promover o empreendedorismo, bem como a criação de emprego e o crescimento económico através das seguintes medidas:
- Apoio financeiro ao investimento;
- Apoio financeiro à criação do próprio emprego de quem promove o projeto;
- Apoio técnico na área do empreendedorismo para reforço de competências e para uma eficaz estruturação e consolidação do projeto.
São destinatários do presente apoio, quem cumpre os seguintes requisitos:
- Jovens inscritos como desempregados no IEFP;
- Pessoas com idade superior a 18 anos e inferior a 30 anos – a aferição da idade efetua-se à data de entrega da candidatura.
- Possuir uma ideia de negócio viável e formação adequada para o desenvolvimento do mesmo. Caso os destinatários não possuam formação adequada, essa pode ser assumida pelo IEFP, caso seja avaliada como uma hipótese viável por essa mesma entidade.
Financiamento – é atribuído um apoio financeiro até 75% do investimento elegível e de acordo com os limiares previstos. Os projetos devem assegurar, pelo menos, 10% do valor do investimento elegível em capitais próprios.
Poderá consultar outras informações relevantes como despesas, critérios de elegibilidade e requisitos específicos, no Portal dos incentivos.
Agora que já conhece alguns incentivos que o vão ajudar a criar a sua microempresa ou a potenciar o seu negócio, encontre a melhor solução para si e construa o seu caminho para o sucesso.
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