Neste artigo, apresentamos-lhe uma minuta de carta de despedimento para ajudá-lo a cumprir com os seus deveres e a salvaguardar os seus direitos no momento de rescindir um vínculo laboral. Vamos clarificar conceitos e dar-lhe sugestões para que o fim deste ciclo profissional decorra com a maior normalidade possível!
Minuta de carta de despedimento: exemplo
Comecemos por clarificar os conceitos de despedimento e de demissão: o despedimento corresponde à dissolução do vínculo profissional por parte do empregador; a demissão considera-se a dissolução do vínculo laboral por parte do funcionário. Ou seja, um colaborador pode “demitir-se” (por sua iniciativa) ou “ser despedido” (por iniciativa do empregador). Tanto num caso como no outro, a comunicação à contraparte do fim do vínculo laboral deve ser feita por escrito.
Uma minuta de carta de despedimento é um documento-tipo que serve como primeiro esboço da carta que deve enviar à pessoa ou entidade com quem mantém a relação laboral. Pode ser muito útil no momento de rescisão do contrato de trabalho, uma vez que, aproximando-se o fim da relação com a sua entidade empregadora, o mais natural é ter dúvidas sobre como formalizar a rescisão.
Carta de despedimento ou de demissão?
Muitas pessoas confundem os conceitos de “demissão” e “despedimento” e procuram uma minuta de carta de despedimento quando na verdade a sua intenção é demitir-se. Assim, vamos apresentar uma minuta de carta de despedimento na ótica do colaborador que quer finalizar o vínculo laboral.
O que é uma carta de despedimento?
Uma carta de despedimento é um documento emitido por uma das partes que constituem um contrato de trabalho tendo a outra parte como destinatário. Tal como já referimos, “despedimento” é o termo mais correto para quando a iniciativa de rescisão parte do empregador. Se a iniciativa partir do trabalhador, o termo mais correto a usar seria carta de “demissão”.
Se o processo de rescisão não for conduzido corretamente, os empregadores podem estar sujeitos a um sem número de reclamações, como acusações de despedimento sem justa causa, ação adversa, discriminação, reivindicações de indemnização por danos psicológicos, reclamações de bullying e/ou assédio moral e envolvimento sindical.
Uma minuta de carta de despedimento bem elaborada permitirá ao empregador formalizar um processo de despedimento de um ou mais trabalhadores. Por seu turno, quando a carta de despedimento parte do trabalhador, trata-se de uma ferramenta muito importante para este defender os seus direitos.
Para que serve uma carta de despedimento?
Na maioria dos casos, é aconselhável deixar um emprego com boas relações com seu superior e com outros profissionais que trabalham na mesma entidade. Nunca se sabe quando se vai deparar com eles novamente, até em contextos de trabalho diferentes, e por isso vale a pena tentar “sair sem fechar a porta”.
Mais do que uma mera formalidade, a carta de demissão é a sua chance de agradecer ao empregador pela oportunidade de trabalhar e crescer na empresa, de mencionar alguns pontos positivos relativos ao trabalho desenvolvido e deixá-lo saber que está a partir para uma oportunidade melhor noutro lugar, em vez de referir um motivo pessoal para a sua saída.
Cada caso é um caso, mas mesmo que a sua relação com o seu empregador tenha tido um mau desfecho, deve sempre tentar ser positivo e, no mínimo, respeitoso. Por mais tentador que seja dizer ao seu superior exatamente o que acha da sua má conduta, a satisfação momentânea que obterá com esse comportamento não irá compensar a perda potencial de reputação e oportunidades futuras.
Minuta de carta de despedimento – como fazer?
Então, tendo em conta o que acabámos de mencionar, é justo dizer que redigir uma minuta de cada despedimento exige algum “savoir faire”. Para começar, exige sensibilidade, uma vez que o fim de uma relação laboral é um momento delicado para ambas as partes envolvidas; e depois porque, tal como já dissemos, é muito importante que “não feche a porta”, ou seja, que deixe uma impressão suficientemente positiva para que se lembrem de si no caso de se cruzarem com oportunidades para as quais vale a pena referenciá-lo.
Minuta de carta de despedimento por iniciativa do trabalhador
O primeiro exemplo que apresentamos corresponde a uma minuta de carta de despedimento profissional standard. Se o objetivo é ser o mais direto e profissional possível, deverá guiar-se por aqui.
Nome da entidade patronal
a/c do Departamento de Gestão de Recursos Humanos
Morada
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)Exm.os Senhores,
Com base no disposto no artigo 395.º da Lei do Trabalho n.º7/2009, venho desta forma comunicar que é minha intenção prosseguir com a rescisão do contrato de trabalho que me liga a esta empresa. Esta rescisão do contrato irá vigorar por completo a partir do dia ____. A partir desta data deixarei de desempenhar funções laborais na empresa.
Solicito a V. Ex.as que realizem o apuramento dos vencimentos a que tenho direito até à data da minha rescisão contratual. De realçar que até à data da rescisão apenas tive ___ dias de férias.
Por último, reitero todo o agrado que senti ao servir esta empresa ao longo dos anos. Desejo a continuidade do excelente trabalho a todos os meus colegas.
Com os meus melhores cumprimentos,(a sua assinatura)
(o seu nome)
A segunda minuta de carta de despedimento que lhe apresentamos permite conferir ao processo um tom mais pessoal e menos formal.
Nome da entidade patronal
a/c do Dr. ____
Morada
Local, __ (dia) de __ (mês) de __ (ano)Exm.o Sr. Dr. ____
Por favor aceite esta minha carta de demissão da função que tenho desempenhado na empresa _____. Com muita pena minha, o meu último dia de trabalho será realizado no dia ____.
Gostaria de agradecer do fundo do coração por estes cinco excelentes anos nesta organização. Trabalhei ao lado de excelentes profissionais e tive inúmeras oportunidades de crescer e de me desenvolver na minha carreira profissional. Agora, sinto que chegou a altura de fechar este ciclo profissional e abraçar novos desafios.
Jamais vou esquecer os bons momentos que passei na ____. Estou ao inteiro dispor para passar os conhecimentos e contactos adquiridos ao colega que venha eventualmente a substituir-me e para clarificar qualquer questão numa reunião presencial.Muito obrigado por tudo!
(a sua assinatura)
(o seu nome)
Minuta de carta de despedimento – mais sugestões de elaboração
No assunto da carta ou do email, escreva objetivamente qual o motivo da carta. Tudo depende do tipo de vínculo laboral que tem com a empresa; por exemplo, caso tenha um contrato a termo, deverá escrever: “Rescisão de contrato de trabalho a termo”.
Não se esqueça de mencionar os seguintes aspetos:
- o motivo que despoletou a sua saída da empresa (quando for um motivo positivo e relacionado com a sua progressão profissional, jamais fale de problemas que teve na empresa!);
- a data da assinatura do contrato de trabalho;
- referir que está a respeitar o prazo legal de pré-aviso à empresa;
- dias de férias que terá direito a gozar até à data em que deixar de prestar serviços;
- informar a entidade patronal de que deverá pagar-lhe os subsídios de férias e de Natal em proporção ao tempo que trabalhou no ano em que apresenta a sua demissão.
