É sabido que quem conduz um veículo de duas rodas tem a liberdade de usufruir de um tipo de manobras mais práticas. Porém, o que a lei indica, é que as motas não podem furar filas de trânsito, como muitos condutores deste tipo de veículos costuma fazer.
Esta é uma prática bastante sólida em todos os países. Os motociclistas aproveitam o benefício de obter um veículo de pequeno porte e agarram a oportunidade que tantos condutores gostariam de ter, quando se encontram parados nas filas de trânsito.
Por vezes, o facilitismo desta prática pode causar alguns acontecimentos menos felizes, uma vez que nem todas as faixas de rodagem permitem executar este tipo de manobras.
Alguns condutores, por estarem sob stress devido ao congestionamento, não olham de bom grado para este tipo de atos provenientes de motociclistas. Assim, colocam os seus automóveis estrategicamente chegados para as vias por onde seria possível passar uma mota.
Estas atitudes infelizes, de ambas partes, podem traduzir alguma tensão e acentuar ainda mais uma certa rivalidade residente entre condutores de duas e de quatro rodas.
O famoso zig zag de ultrapassagem é conhecido pela comunidade de motociclistas pelo termo filtering ou lane splitting e é bastante típico assistirmos a este tipo de manobras dentro de cidades e em zonas com duas ou três faixas de rodagem.
Este é um cenário previsto e penalizado pelo código da estrada. Ainda assim, mesmo que esta seja uma realidade entre os amantes de duas rodas, a lei indica e clarifica que as motas não podem furar filas de trânsito. Este condutores podem acabar, assim, por ser penalizados com sanções que desincentivam esta prática.
Motas não podem furar filas de trânsito: entenda o que diz a lei
Escapar às filas de trânsito é um desejo de todos os condutores, devido aos atrasos que podem provocar. Na perspetiva dos motociclistas, esta é a grande oportunidade para tirar partido do facto de conduzirem um veículo de duas rodas.
Com a intensidade do trânsito, as faixas de rodagem ocupadas e bloqueadas, surge o instinto de ultrapassar todos os automóveis. Apesar de recorrente, a lei explicita que, tanto automóveis como motas, não podem furar filas de trânsito no mesmo sentido.
Apenas em situações particulares é permitido cruzar as faixas de rodagem, tais como mudar de direção, parar ou estacionar.
O que diz o Código da Estrada?
Segundo a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor), as motas não podem furar filas de trânsito, uma vez que este tipo de manobras infringe o artigo 15.º do Código da Estrada, podendo resultar numa multa que entre os 120€ e os 600€.
Caso a circulação seja feita através de vias paralelas cujo trânsito não esteja condicionado, ou seja, caso existam condições para ultrapassar com segurança, é somente possível ultrapassar um veículo da frente desde que se cumpram os seguintes dois fatores:
- A manobra seja feita pela esquerda (em caso de infração, a coima aplicável é de 250€ a 1.250€, embora existam exceções);
- O condutor deve sempre certificar-se de que pode fazer a manobra sem perigo de colisão com o veículo que transite no mesmo sentido ou, se for o caso, em sentido contrário.
Além de respeitar estas regras impostas pelo Código da Estrada, assim que considerar ultrapassar, o condutor deve certificar-se de que:
- A faixa de rodagem está livre (em extensão e largura) para a realização da manobra com segurança;
- Pode retomar a direita sem perigo para os outros condutores;
- Nenhum condutor que siga na mesma via ou na que se situa imediatamente à esquerda iniciou anteriormente uma manobra para o ultrapassar;
- O condutor que o antecede na mesma via não assinalou, com o sinal luminoso de mudança de direção, a intenção de ultrapassar um terceiro veículo ou de contornar um obstáculo;
- Na ultrapassagem de velocípedes ou à passagem de peões que circulem ou se encontrem na berma da estrada, deve-se guardar a distância lateral mínima de 1,5 metros e, progressivamente, abrandar a velocidade.
Regras para todos os veículos
Estas regras são válidas para todos os veículos sem qualquer exceção, reforçando que motas não podem furar filas de trânsito e, como todos os condutores de veículos, devem ser aceites as leis aplicadas na estrada.
Uma sugestão para todos os condutores de automóveis que se encontrem numa situação futura de ultrapassagem por um motociclista – e de acordo com as regras supramencionadas -, a dica cívica passa por desviar-se o mais possível para a direita da sua faixa de rodagem, dentro dos limites de segurança admissíveis para esta prática.
Opte, igualmente, por não considerar aumentar a velocidade da sua viatura, sempre que se encontre a ser ultrapassado por uma mota. As técnicas de condução aperfeiçoam-se, mas o civismo adquire-se. Conduza com segurança.