Os cheques, apesar de terem uma forma de uso simples, apresentam regras rígidas quanto à sua utilização. Muitas vezes nas agências bancárias, surgem dúvidas quanto ao motivo da devolução de cheques. Das diversas justificações é possível enumerar as cinco mais recorrentes.
5 motivos de devolução de cheques
1. Falta de provisão
Quando se verifica que a conta a debitar o valor do cheque, não apresenta o saldo suficiente.
2. Apresentação de cheque fora do prazo
Um cheque que tem o seu pagamento no país onde foi passado, deve ser apresentado num prazo não superior a oito dias. O tempo referido tem como início de contagem o dia indicado no cheque, referente à data de emissão.
3. Saque Irregular
Quando se verifica uma divergência na assinatura. Esta diferença pode ser justificada pela falta de assinatura do titular na ficha de assinatura bancária; assinatura que não tem autorização para o efeito; ou a assinatura é insuficiente (ex.: numa conta bancária movimentada por dois titulares simultaneamente, mas no cheque consta apenas a assinatura de um deles).
4. Falta de um requisito principal
Quando não é mencionada a quantia a que se refere, quando falta a assinatura do Cliente bancário (sacador), ou quando é inexistente o preenchimento da data de emissão.
5. Cheque não endossável
Quando num cheque está escrita a expressão “não à ordem”, significa que este não pode ser transmitido por endosso. Por este motivo, caso esteja mencionado o nome do beneficiário do cheque, este será o único a conseguir movimentar o mesmo. Por nem todos terem conta bancária, vão acontecendo depósitos desta modalidade de cheque, em contas onde o beneficiário não é titular. Esta situação leva à sua devolução. Um exemplo clássico é o cheque respeitante ao IRS ou a um apoio social. Em ambos as situações, o cheque recebido é “não à ordem”, logo tem de ser depositado na conta do beneficiário do mesmo.
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