Mudar ou fechar conta bancária: vai deixar de ser um pesadelo burocrático?

Se já tentou fechar uma conta ou mudar de banco em Portugal, sabe bem como pode ser uma verdadeira odisseia – digna de um filme com suspense, reviravoltas e, claro, o temível vilão chamado “burocracia”. Felizmente, o Banco de Portugal quer reescrever este guião.

Até 1 de janeiro de 2026, os bancos terão de seguir um conjunto de boas práticas para que mudar ou fechar contas bancárias seja, finalmente, um processo mais simples e menos dramático. 

Boas práticas do Banco de Portugal: simplificar é a palavra de ordem

Através da Carta Circular nº CC/2025/00000003, o Banco de Portugal estabeleceu 13 diretrizes para modernizar o funcionamento das instituições financeiras. O foco está em três áreas-chave que afetam diretamente o dia a dia dos clientes:

• Encerramento de contas bancárias – quer por decisão do cliente, por iniciativa do banco ou em caso de falecimento de um titular, o processo deverá ser mais simples, direto e transparente.
• Mudança de contas entre bancos – deixar um banco e mudar para outro será mais rápido e eficiente, com menos burocracias a bloquear o caminho.
• Cancelamento de cartões de débito – adeus ao drama de entregar o cartão antigo! Mesmo que não o devolva, o banco será obrigado a cancelar o cartão com base na sua autorização.

O que deixa de ser desculpa para travar o encerramento de contas?

Alguns dos argumentos clássicos que os bancos utilizam para dificultar o encerramento de contas estão a ser classificados como inválidos. Veja o que já não será aceitável:

• Saldo credor – o banco terá de transferir o saldo para o IBAN indicado pelo cliente ou emitir um cheque para levantamento.
• Cartões ativos – não entregou o cartão? Sem problema. O banco terá de cancelá-lo com a sua autorização.
• Cheques requisitados não utilizados – mesmo que não devolva os cheques, o banco pode proceder ao seu cancelamento com a devida autorização.

Encerramento e mudança de contas pelo canal digital

Outra novidade importante: os pedidos de encerramento ou mudança de conta poderão ser realizados digitalmente, e o processo terá um prazo máximo de 13 dias úteis para ser concluído. Os bancos também serão obrigados a disponibilizar formulários claros e a destacar essas opções nos seus websites.

Impacto para o consumidor: menos obstáculos, mais direitos

O Banco de Portugal está também a apertar o cerco às práticas abusivas, como a cobrança de taxas relacionadas com o encerramento de contas ou o levantamento de saldos por cheque. Com base em queixas de clientes e operações de “cliente mistério”, foram identificadas falhas graves no cumprimento das regras. Como resposta, o regulador exige agora que os bancos invistam na formação dos seus colaboradores para garantir que conhecem e respeitam estas medidas.

Com estas mudanças, fechar ou mudar de conta bancária em Portugal promete ser um processo mais rápido, menos confuso e, acima de tudo, mais justo. Parece que a burocracia está, finalmente, a preparar-se para a reforma!