Municípios que dão desconto no IRS em 2023: veja se o seu é um deles

Alguns municípios concedem um desconto no IRS aos seus habitantes. Na prática, este benefício municipal equivale a devolver, aos contribuintes com residência fiscal naquele município, uma percentagem do imposto que teriam de pagar.

A possibilidade de as autarquias devolverem parte do IRS cobrado aos seus munícipes está prevista na lei. No entanto, nem todas decidem fazê-lo.

O que é o Benefício Municipal no IRS?

A cada ano, todos os municípios têm direito a uma participação variável até 5% no IRS dos seus munícipes, de acordo com o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Tendo em conta fatores como a situação orçamental ou a necessidade de atrair mais habitantes, os municípios deliberam em Assembleia Municipal qual a percentagem de IRS com que pretendem ficar. Depois, têm até 31 de dezembro do ano anterior àquele a que o imposto respeita, para comunicar essa decisão à AT. Se não o fizerem, perdem o direito a esta participação e os 5% são devolvidos aos contribuintes.

Por iniciativa própria, alguns municípios decidem abdicar dessa receita na totalidade. Outros apenas em parte. À diferença entre taxa de participação escolhida pelo município e a taxa máxima prevista na lei (5%), corresponde a taxa de devolução de IRS.

O Benefício Municipal, ou seja, a parte que é devolvida ao contribuinte sob a forma de desconto no IRS, é o equivalente a essa taxa de devolução. Quando a taxa de devolução é zero, significa que a autarquia não concede qualquer desconto no IRS.

A tendência, no entanto, tem sido de crescimento no número de Câmaras Municipais que devolvem IRS aos munícipes. Em 2008, apenas 44 municípios o faziam. Em 2023 são já 170.

Centros urbanos que dão desconto no IRS em 2023

Em 2023, Lisboa devolve 3,5% do que recebe e, no Porto, é devolvido aos munícipes 1%.

Sintra e Vila Nova de Gaia, duas cidades populosas nas duas principais áreas metropolitanas do país, estão também entre os municípios que dão desconto no IRS. Mas em ambos os casos a taxa de participação é de 4%, o que significa que os habitantes só têm 1% desconto no IRS .

Como sei se tenho direito?

Para os contribuintes, este é um processo muito simples, já que não têm de fazer nada para aceder ao Benefício Municipal. Basta que entreguem a sua declaração de IRS dentro dos prazos estipulados por lei e tenham morada fiscal num dos municípios que concedem um desconto no IRS aos seus habitantes.

Para saber se o seu é um deles, pode consultar as tabelas que o Ekonomista preparou para o efeito (ver abaixo). Ou então consultar a Taxa de Participação no IRS dos Municípios, no Portal das Finanças (terá de escolher o ano pretendido e procurar o município onde reside).

É também útil saber que este desconto é aplicado tanto para quem tem de pagar como para quem, depois de liquidado o imposto, tem direito a reembolso. Ou seja, se o seu município der desconto no IRS, pode pagar menos ou receber mais.

Na nota de liquidação do IRS, no campo “Benefício Municipal”, também pode ficar a saber o valor de imposto que lhe foi devolvido pela sua autarquia.

Como calcular o Benefício Municipal?

Para calcular o desconto no IRS que o seu município lhe concede, multiplique a taxa de devolução pela sua coleta líquida de IRS, ou seja, depois de descontadas todas as deduções a que tem direito.

Vejamos um exemplo prático:

Em 2022, Lisboa decidiu ficar com uma taxa de participação no IRS de 2%. Os restantes 3% reverteram para os munícipes (taxa de devolução). Assim, um contribuinte com residência fiscal na capital que, em 2022, tenha uma coleta líquida de 10 mil euros, terá um benefício municipal de 300 euros no IRS a entregar em 2023.

As contas são as seguintes: 3% x 10.000 euros = 300 euros.

Lista de municípios que dão desconto no IRS

Nas tabelas que se seguem está a lista dos municípios portugueses, bem como as respetivas taxas de participação e de devolução (ou seja, o que recebem e o que devolvem).

Nota: Para consultar a taxa de participação no IRS relativo à declaração a entregar este ano, deverá consultar as tabelas de 2022. As tabelas de 2023, só se aplicam ao IRS a entregar em 2024.

Taxas de participação dos municípios no IRS em 2022

Para informação mais detalhada sobre IRS, faça o download do nosso Guia do IRS 2023:

Artigo originalmente publicado em julho de 2019. Última atualização em abril de 2023.