O nível de escolaridade define o patamar máximo a que um estudante chegou na sua carreira académica, escolar ou de formação.
Em Portugal, o nível de escolaridade é geralmente considerado pelas entidades empregadoras quando estas avaliam a adequação dos perfis dos candidatos a uma vaga de emprego.
Por exemplo, se uma pessoa estudou até concluir o Ensino Secundário, considera-se que o seu nível é o 12º ano.
A partir do momento em que essa pessoa conclui o primeiro ciclo de estudos na faculdade, passa a ter como nível de escolaridade uma licenciatura, que corresponde ao nível 6, como vamos ver ao longo do artigo.
Fique connosco e saiba tudo sobre este assunto.
O que é o nível de escolaridade?
O nível de escolaridade apura-se atentando à classificação da qualificação escolar dos cidadãos, que se distribui atualmente em oito subníveis, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ).
Assim, como poderá ver, cada nível de escolaridade corresponde a uma determinada qualificação.
Para que não tenha dúvidas em relação ao assunto vamos por partes. Numa primeira fase é importante que saiba que o sistema educativo português é composto por 3 níveis de escolaridade/ensino:
- Básico;
- Secundário;
- Superior.
O ensino pré-escolar não é contabilizado como nível de escolaridade, porque se destina a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos e a sua frequência é facultativa.
Vamos, então, perceber em que consiste cada um destes grandes níveis de escolaridade em Portugal.
Ensino Básico
O ensino básico tem a duração de nove anos, dos 6 aos 15 anos de idade. Está estruturado em três ciclos sequenciais, com uma duração de 4, 2 e 3 anos, respetivamente:
- Primeiro ciclo (do 1º ao 4º anos);
- Segundo ciclo (5º e 6º anos);
- Terceiro ciclo (7º, 8º e 9º anos).
Ensino Secundário
O ensino secundário destina-se aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos e tem um referencial de 3 anos letivos.
Está direcionado para o prosseguimento de estudos superiores (Cursos Científicos e Humanísticos) ou para a inserção no mercado de trabalho (Cursos Profissionais). Assim, compreende os 10º, 11º e 12 anos.
É importante ainda referir que neste nível de escolaridade também se encontram ainda os Cursos do Ensino Artístico Especializado, Cursos de Aprendizagem e Cursos de Educação e Formação.
Ensino Superior
Antes de falarmos sobre o Ensino Superior, é crucial que se refira também o ensino pós-secundário não superior. Ou seja, apesar de este não ser um dos 3 grandes grupos de ensino em Portugal, ele também corresponde a um nível de escolaridade.
Assim, o ensino pós-secundário não superior encontra-se organizado em cursos de especialização tecnológica (CET), visando a inserção qualificada no mundo do trabalho e a aquisição do nível 5 de formação profissional.
Em relação ao ensino superior, é estruturado ao abrigo dos princípios da Declaração de Bolonha e é ministrado em institutos politécnicos e universidades, de natureza pública, privada, cooperativa e concordatária.
Consoante o curso que faça (licenciatura, mestrado ou doutoramento), existem níveis de escolaridade diferentes associados, como o nível 6, 7 ou 8.
Como descobrir o seu nível de escolaridade
Agora que já está a par da organização do sistema educativo português, é importante que saiba ao certo qual o seu nível de escolaridade. Para o efeito, entrou em vigor em 2010 o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), que teve como referência os principais princípios do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ).
O QNQ encontra-se estruturado da seguinte forma:
| Níveis de qualificação | Qualificações |
| 1 | 2º ciclo do Ensino Básico |
| 2 | 3.º ciclo do Ensino Básico obtido no ensino geral ou por percursos de dupla certificação |
| 3 | Ensino Secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior |
| 4 | Ensino Secundário obtido por percursos de dupla certificação ou Ensino Secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de 6 meses |
| 5 | Qualificação de nível pós-secundária não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior |
| 6 | Licenciatura |
| 7 | Mestrado |
| 8 | Doutoramento |
Ainda posso aumentar o meu nível de escolaridade?
Sim. Atualmente existem diversas opções para adultos que por qualquer motivo não prosseguiram os estudos, mas que agora desejam fazê-lo.
A Educação e a Formação de Adultos (cursos EFA) oferece uma nova oportunidade a indivíduos com baixos níveis de qualificação, assim como o Programa Qualifica.
A maioria destes cursos garante dupla certificação, escolar e profissional.
Em que curso apostar?
Se já concluiu a escolaridade básica e secundária, reflita bem se aquilo que lhe faz falta para progredir na carreira é uma formação teórica, como uma licenciatura, ou prática, como um curso CET.
Nada como marcar uma reunião na secretaria do estabelecimento de ensino para se informar sobre as saídas profissionais do curso.
Nível de escolaridade e procura de emprego
Pode dizer-se que o nível de escolaridade é determinante na procura de emprego, uma vez que a formação continua a ser um fator de peso na maioria das áreas profissionais.
Em Portugal, nota-se que mesmo nos setores tradicionalmente pouco qualificados, como o da restauração, começa agora a exigir-se aos candidatos uma formação de nível secundário e se possível de caráter profissional.