Por estes dias é difícil não ouvir falar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e nos milhões de euros que envolve. No entanto, para o cidadão comum, nem sempre é fácil perceber o impacto que este programa pode ter na sua vida quotidiana. Será que vai mudar alguma coisa?
Para percebermos em que consiste este plano e entendermos as razões que levam a que Portugal – tal como os outros países da União Europeia (UE) – esteja a receber estes apoios, é importante lembrar o contexto em que surgiu.
A “bazuca” da UE é, afinal, uma forma de responder à crise gerada pela pandemia. O Next Generation EU foi o instrumento criado para que os Estados-membros e a própria UE recuperem as suas economias e reduzam o impacto social provocado pela Covid-19. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência enquadra-se neste esforço conjunto de recuperação, financiando os investimentos necessários para que a UE ultrapasse um momento difícil.
Cada país teve de apresentar o seu PRR, identificando as áreas e os investimentos considerados fundamentais para que essa recuperação pudesse ocorrer.
O PRR é, também, uma forma de os países poderem fazer reformas estruturais. Por exemplo, relacionados com as qualificações da população ou com a dificuldade de acesso a serviços digitais.
O que pretende o PRR?
O PRR nacional foi apresentado, aprovado e está já em execução. São 16,6 mil milhões de euros destinados a três áreas prioritárias para a recuperação económica e social: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.
Estas três dimensões desdobram-se, depois, em 20 componentes, que abrangem pontos como o SNS, Habitação, Mar, Mobilidade Sustentável, Empresas 4.0 ou Escola Digital. No âmbito do PRR estão previstos 83 investimentos e 37 reformas.
Para perceber como é feita a distribuição destes fundos pode consultar esta infografia do Saldo Positivo, que resume o PRR e explica as verbas e a forma como são distribuídas.
Em termos práticos, isto significa que o PRR vai tocar em muitos aspetos do nosso quotidiano. Os investimentos e as reformas vão, assim, acabar por beneficiar grande parte da população, quer seja através de projetos mais localizados ou de reformas implantadas a nível nacional.
Se nos centrarmos apenas na dimensão da Resiliência, que vai receber a maior fatia dos fundos, percebemos que estas verbas vão servir, por exemplo, para criar um parque público de habitação a custos acessíveis, construir mais hospitais, melhorar a rede de carregamento de veículos elétricos ou combater desigualdades no mercado de trabalho.
A Transição Climática será uma forma de garantir mais sustentabilidade, por exemplo através de apoios para aumentar a eficiência energética dos edifícios ou para incentivar a mobilidade sustentável.
Já a Transição Digital – cuja importância se acentuou durante a pandemia – abrange áreas como a capacitação e inclusão digital das pessoas através da educação, formação em competências digitais e promoção da literacia digital, transformação digital do setor empresarial e digitalização do Estado.
Como funciona o acesso aos fundos do PRR?
Os fundos do PRR são uma forma de dinamizar a economia, envolvendo pessoas e empresas neste esforço de recuperação.
A execução do plano, das suas reformas e investimentos, é contratualizada pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal com agências ou organismos públicos, responsáveis por implementar esses investimentos que têm de contratar quem os execute. Por exemplo, uma empresa para construir uma ponte ou para criar um software que possa ser usado na digitalização de serviços públicos.
A escolha é feita através da apresentação de candidaturas. Se tem uma empresa, produto ou serviço que se enquadre nos investimentos e reformas previstos no PRR, deve estar atento ao site do PRR para ver quais os concursos que estão abertos e preparar o seu projeto.
Como o seu Banco pode ajudar
O seu Banco é um parceiro fundamental para que possa preparar a sua candidatura.
Conheça as soluções da Caixa para apoiar o projeto da sua empresa.
Pode acompanhar a utilização das verbas do PRR no site Mais Transparência.
Neste artigo do Saldo Positivo saberá mais detalhes sobre este mecanismo de monitorização e transparência na gestão de fundos europeus.
