Como o próprio nome indica, os produtos estruturados correspondem a uma estrutura composta por vários instrumentos financeiros. Podem ser de curto, médio ou longo prazo e têm um retorno variável, que depende de outros ativos: os ativos subjacentes.
Entre os ativos subjacentes mais utilizados estão as ações, índices, taxas de juro, taxas de câmbio e mercadorias como o petróleo e o ouro.
características dos produtos estruturados
Remuneração: componente fixa e componente variável
Um produto estruturado tem duas componentes de remuneração, uma fixa (rendibilidade mínima) e outra variável.
A componente fixa garante uma rendibilidade mínima ao investidor no fim do prazo do produto. Essa remuneração é conseguida através da aplicação de parte do capital num ativo sem risco como uma obrigação do tesouro.
A componente variável inclui instrumentos financeiros derivados, cuja rendibilidade depende da evolução do ativo subjacente.
Cálculo da remuneração
A fórmula da rendibilidade do produto estruturado depende do preço do ativo subjacente no início do investimento e na data de maturidade.
Pode ainda depender do preço do ativo subjacente verificado em fases específicas da vida do produto, da taxa de participação (percentagem do retorno sobre a variação do preço do ativo subjacente) e da maturidade do produto.
Período e montante mínimo de subscrição
Estes produtos têm períodos específicos para subscrição e impõem um valor de investimento mínimo para poder subscrevê-los.
Maturidade
Os produtos estruturados podem ser de curto, médio ou longo prazo, uma vez que podem ter uma maturidade de alguns meses até vários anos.
Proteção do capital
Dada a multiplicidade de produtos estruturados que se podem construir e as diversas combinações de ativos subjacentes que lhes dão origem, há produtos estruturados que garantem a totalidade do capital investido, outros apenas uma parte e ainda os que não garantem montante absolutamente nenhum.
Vantagens dos produtos estruturados
Diversificação
Uma das grandes vantagens que os produtos estruturados oferecem é a exposição a vários ativos através do investimento em um só produto. Permitem ainda o investimento indireto em ativos financeiros que, por vezes, não estão acessíveis aos investidores particulares.
Além disso, para um pequeno investidor seria muito mais difícil de comportar os custos necessários para, a título individual, obter essa exposição através do investimento direto nos ativos subjacentes que compõem o produto estruturado.
Efeito hedging (cobertura)
Os produtos estruturados são, por isso, um instrumento de diversificação do risco de mercado, geográfico e setorial.
Permitem que o investidor cubra o risco do seu investimento, uma vez que tem acesso a um portefólio diversificado, com exposição a novas classes de ativos.
Obter essa cobertura “por si só” seria mais difícil e mais caro. Além disso, teria que ter conhecimentos técnicos aprofundados para poder realizar essas operações.
Rendimento fixo e variável
A possibilidade de ter um rendimento fixo e outro variável é outro dos motivos que torna estes produtos atrativos.
Há uma parcela do rendimento que está fixada e garantida à partida. A essa componente junta-se a parte variável que depende da evolução dos ativos subjacentes e que poderá mesmo ser nula.
Dependendo da composição destes produtos e do seu grau de risco, o peso da componente fixa e da componente variável diferem.
Transparência
Embora os produtos estruturados possam ser complexos pelos ativos subjacentes que têm associados, e pela forma como eles se interligam entre si, todas as condições e características da sua composição estão definidas antecipadamente.
Essas condições, como a definição dos ativos subjacentes, a maturidade e a fórmula de remuneração da aplicação, são apresentadas no prospecto ou ficha técnica do produto.
Principais inconvenientes
Rendimento não garantido
Como vimos, o rendimento nos produtos estruturados é composto por uma parcela fixa e outra variável. Um dos grandes inconvenientes destes produtos está precisamente na incerteza quanto à remuneração da componente variável, que não está garantida e depende da evolução do ativo subjacente.
Quanto maior a complexidade desse ativo, maiores serão as incertezas quanto ao recebimento da componente variável do investimento. Normalmente, representa uma parte muito significativa da remuneração total oferecida por estes produtos.
Mobilização antecipada
Se o investidor desejar vender antecipadamente a sua aplicação terá de se sujeitar às condições de mercado existentes, podendo arriscar uma menos valia e perda de capital. Além disso, alguns produtos estruturados não permitem mobilidade antecipada.
Risco de incumprimento
Os produtos estruturados são emitidos por uma entidade financeira, estando sujeitos ao risco de incumprimento das mesmas.
Isso significa que estão vulneráveis à possibilidade de o emitente falir ou enfrentar dificuldades financeiras que resultem no facto de não ter condições para garantir o capital investido e pagar a remuneração oferecida por estes produtos.
Exemplos de produtos estruturados
Os produtos estruturados podem ser emitidos sob a forma de depósitos, obrigações, seguros, fundos ou conjugar mais do que uma destas tipologias.
- Depósitos estruturados: distinguem-se dos demais pela remuneração incerta, já que dependem de outros ativos que sofrem variações em função da conjuntura e do mercado.
- Obrigações estruturadas: valores mobiliários que combinam uma obrigação, com um instrumento derivado embutido na mesma. O seu rendimento dependerá de outro ativo, que o pode alavancar.
- ETF estruturados: os exchange-traded funds estruturados são fundos de investimento negociados em bolsa, que replicam a evolução de determinados indexantes, por exemplo, um índice como o índice PSI20.
Regime Fiscal
Quanto ao regime fiscal associado aos produtos estruturados está determinado que são considerados rendimentos de capitais, sujeitos a IRS por retenção na fonte, à taxa liberatória de 28%.
No caso de pessoas coletivas, há lugar à retenção na fonte à taxa de 25%, com a natureza de pagamento por conta em sede de IRC.
