Portugal entrou à meia-noite de dia 26 de Março na fase de mitigação da pandemia de COVID-19.
Este é o terceiro e mais grave nível das fases de resposta do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença elaborado pela Direção Geral da Saúde com base em evidência técnica e científica, nacional e internacional.
No total existem 3 fases: a fase de preparação, fases de resposta (onde nos encontramos neste momento) e a fase de recuperação.
Dentro das fases de resposta existem três níveis, e seis subníveis, como explicamos no gráfico em seguida:
FASE DE PREPARAÇÃO |
Não existe epidemia ou epidemia concentrada fora de Portugal |
FASES DE RESPOSTA |
FASE DE RECUPERAÇÃO |
Atividade da doença decresce em Portugal e no Mundo |
O que implica entrarmos em fase de mitigação?
Após terem sido registados os primeiros casos de COVID-19 em Portugal, o país passou da fase de contenção para a fase de contenção alargada, onde se verificaram cadeias secundárias de transmissão na Europa e casos importados em Portugal, sem cadeias secundárias.
Com o avançar das cadeiras de transmissão em Portugal, do número de casos confirmados e do número de mortes, foi implementado o 3º estado das fases de resposta: a fase de mitigação.
É uma fase onde as medidas de contenção passam a não ser suficientes e o objetivo principal torna-se, como a própria palavra indica, a aliviar ou atenuar os efeitos desta pandemia, minimizando a morbimortalidade – “a relação entre o número mortes provocadas pela doença, num determinado local e período de tempo — e/ou até o surgimento de uma vacina ou novo tratamento eficaz”.
Nesta fase, todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) têm que estar preparados para dar resposta. Incluem-se aqui os hospitais privados e centros de saúde locais, que deverão ser envolvidos na fase de diagnóstico da doença e na gestão de casos em que o isolamento de doentes possa ser feito em casa, criando para isso uma área dedicada a esta doença.
Os IPO de Lisboa, Porto e Coimbra são os únicos hospitais do SNS que ficam de fora desta equação e não vão receber qualquer pessoa suspeita de infecção, de modo a proteger os seus doentes imunodeprimidos.
Estas medidas significam que o SNS poderá contar com cerca de mais 450 camas nos cuidados intensivos e 250 ventiladores, equipamento essencial para a manutenção de vida dos doentes de COVID-19 em estado grave.
Entrar na fase de mitigação em nada altera as leis relativas à liberdade de circulação ou o funcionamento de establecimentos comerciais impostos pela declaração do estado de emergência.
“A evolução epidemiológica da infeção determinará o ajustamento imediato das respostas. Estas, são continuamente atualizadas e ajustadas à medida que surjam conhecimentos mais precisos sobre o comportamento do vírus nas comunidades humanas, dinâmica de transmissão e diversidade de respostas e consequências clínicas em função das características pessoais de cada pessoa infetada”, afirma a DGS.
Direção-Geral da Saúde, Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus, disponível em: https://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/plano-nacional-de-preparacao-e-resposta-para-a-doenca-por-novo-coronavirus-covid-19-pdf.aspx