Cláudia Pereira
Cláudia Pereira
12 Dez, 2024 - 11:00

Obrigações fiscais de dezembro para empresas: guia para fechar o ano sem dores de cabeça

Cláudia Pereira

Descubra quais são as principais obrigações fiscais de dezembro para empresas. Organize-se, cumpra prazos e prepare o próximo ano sem stress.

Dezembro é um mês repleto de celebrações, mas para as empresas, também é uma altura crítica em termos fiscais. Para evitar multas, dores de cabeça e começar o novo ano com o pé direito, é essencial estar atento às obrigações fiscais deste mês.

Neste guia, explicamos de forma clara e prática as principais obrigações fiscais de dezembro, ajudando a sua empresa a manter-se em dia com o fisco.

Obrigações fiscais de dezembro: o que tem de cumprir

Dezembro traz um conjunto de prazos importantes que nenhuma empresa pode ignorar:

  • IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)
    As empresas devem comunicar os elementos das faturas referentes a novembro, até ao dia 5 de dezembro. Se a empresa está enquadrada no regime mensal, deve submeter a declaração periódica de IVA referente ao mês de outubro até ao dia 25 de dezembro. O pagamento do imposto também deve ser efetuado até esta data.
  • TSU (Taxa Social Única)
    A contribuição para a Segurança Social dos trabalhadores relativa aos salários de novembro deve ser paga até 20 de dezembro.
  • Retenção na fonte de IRS e IRC
    Caso tenha realizado retenções na fonte sobre rendimentos pagos em novembro (trabalhadores, prestadores de serviços ou outros), o pagamento destas retenções deve ser efetuado até ao dia 20 de dezembro.
  • Pagamento por conta de IRC
    Para empresas sujeitas ao pagamento por conta, o terceiro pagamento deve ser realizado até 15 de dezembro.
  • Declaração de remunerações (DRI)
    A entrega da Declaração de Remunerações à Segurança Social, reportando os salários pagos no mês anterior, deve ser efetuada até ao 10 de dezembro.

Encerramento do exercício fiscal: o que preparar

Para além das obrigações mensais, dezembro é também o momento para começar a preparar o encerramento do exercício fiscal:

  1. Conferência de contas
    Certifique-se de que todas as receitas e despesas estão corretamente registadas e que os documentos de suporte (faturas, recibos, etc.) estão organizados.
  2. Inventário
    Caso a sua empresa detenha stocks, o inventário físico deve ser realizado no final do exercício. Este documento será submetido à Autoridade Tributária até 31 de janeiro de 2025.
  3. Planeamento fiscal
    Aproveite para rever possíveis benefícios fiscais ou estratégias que podem reduzir a carga tributária, como adiantamento de despesas dedutíveis.

Dicas para evitar atrasos e multas fiscais

Manter-se a par de todas as obrigações fiscais de dezembro pode ser um desafio, mas com organização é possível evitar problemas e cumprir prazos sem sobressaltos. Uma estratégia eficaz é a criação de um calendário fiscal, onde todos os prazos importantes estão assinalados, com lembretes automáticos para garantir que nada é esquecido. A automatização de tarefas pode ser uma grande aliada: investir em software de gestão permite agilizar a emissão de declarações e o cálculo de impostos, reduzindo o risco de erros manuais.

Por fim, contar com o apoio de um contabilista experiente é fundamental. Este profissional pode ajudar a garantir que todas as obrigações estão a ser cumpridas corretamente, evitando penalizações desnecessárias e assegurando que a sua empresa começa o próximo ano com tudo em ordem.

Além das obrigações fiscais, dezembro é o mês para ajustar estratégias e alinhar os objetivos do próximo ano. Ao garantir que todos os compromissos fiscais estão cumpridos, a sua empresa entra no novo ano com mais tranquilidade e foco para crescer.