Cláudia Pereira
Cláudia Pereira
05 Dez, 2024 - 17:00

OE 2025: benefícios para as PME

Cláudia Pereira

Explore como o orçamento de estado 2025 apoia as PME com vantagens fiscais, apoios ao investimento e medidas de simplificação.

O Orçamento de Estado para 2025 traz consigo mudanças que prometem transformar a forma como as PME operam em Portugal. Menos impostos, mais incentivos e uma aposta na modernização tecnológica são apenas algumas das medidas que vão marcar uma nova era para os negócios.

Menos impostos, mais competitividade

Entre as mudanças mais relevantes do orçamento de estado 2025, destaca-se a redução do IRC:

  • Taxa geral: desce de 21% para 20%.
  • PME: a taxa reduz de 17% para 16%, com uma meta ambiciosa de atingir 12,5% até 2028.

Outra alteração vantajosa é o alargamento do regime de IVA de Caixa, permitindo às empresas alinhar o pagamento do imposto com os recebimentos efetivos, o que proporciona maior flexibilidade e eficiência na gestão de tesouraria.

Também foi ampliada a isenção fiscal para cartões de refeição, agora válida para valores até 10,20 euros por dia, um aumento que favorece a redução de custos empresariais enquanto eleva o rendimento líquido dos colaboradores.

Salários mais altos e maior poder de compra

O aumento do salário mínimo nacional para 870 euros em 2025 destaca-se como um dos pilares do OE25, integrando-se numa estratégia de valorização salarial progressiva que visa atingir os 1020 euros até 2028. Para os jovens trabalhadores, o alargamento do IRS Jovem até aos 35 anos, com taxas reduzidas entre 4,4% e 15%, apresenta-se como uma medida chave para reforçar o rendimento líquido e promover a retenção de talento no mercado laboral.

Adicionalmente, a isenção de IRS aplicada a prémios de produtividade e participações nos lucros, até um limite de 6% da remuneração base anual, reforça o compromisso de valorizar os rendimentos, beneficiando tanto trabalhadores como empregadores.

Veja também Redução das taxas de IRC para PME e regime geral em 2025

Mais apoios para crescer e inovar

O OE25 apresenta um conjunto de incentivos destinados a estimular o investimento e a inovação nas PME:

  • Regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI): reforçado para promover a capitalização empresarial.
  • Incentivo fiscal à recuperação (IFR): renovado como apoio à revitalização económica.
  • SIFIDE: mantém-se como um pilar estratégico no financiamento de iniciativas de Investigação e Desenvolvimento (I&D).

Além destes, destacam-se benefícios adicionais como a majoração de 20% nas despesas com seguros de saúde para trabalhadores e familiares, bem como a redução gradual das taxas de tributação autónoma sobre viaturas. Estas medidas não apenas simplificam a fiscalidade, mas também tornam a gestão financeira das empresas mais competitiva e eficiente.

Impacto no futuro das PME

O orçamento de estado para 2025 traz medidas concretas que visam facilitar a atividade das PME em Portugal. Com a redução da carga fiscal, novos incentivos ao investimento e a valorização salarial, o OE25 fornece recursos práticos para impulsionar a inovação, aumentar a competitividade e promover a sustentabilidade das empresas.

As medidas de simplificação administrativa introduzidas no OE25 prometem reduzir a burocracia, facilitando processos como a submissão de declarações fiscais e o acesso a incentivos financeiros. Esta simplificação é especialmente relevante para as PME, que frequentemente enfrentam limitações de recursos humanos e técnicos para lidar com obrigações legais complexas.

Outra novidade importante é o foco no apoio à digitalização, com incentivos destinados à modernização tecnológica das empresas. O reforço de programas como o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e o lançamento de novos fundos europeus ajudam a fomentar a adoção de soluções digitais, essenciais para a competitividade no mercado atual.Para as PME, estas mudanças representam uma oportunidade real de reforçar a sua presença no mercado, melhorar a eficiência operacional e preparar-se para os desafios futuros com maior segurança e estabilidade.

Com tantas oportunidades no horizonte, este é o momento para as PME em Portugal avaliarem o seu planeamento fiscal e estratégico. Acompanhe de perto estas medidas e prepare-se para um 2025 mais competitivo e inovador.

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