Há determinados momentos da vida em que este documento lhe pode ser solicitado e, dependendo da formalidade, deverá recorrer aos serviços públicos, que são os locais certos onde pedir um comprovativo de morada.
Isto pode acontecer em diversas situações: no momento da assinatura dos mais diferentes tipos de contratos, para a abertura de uma conta no banco ou até para a inscrição de crianças e jovens em creches ou escolas, respetivamente.
É certo que, atualmente, este processo é cada vez menos utilizado, visto que o chamado “cruzamento de dados” tem ganho cada vez mais espaço na esfera pública. Todavia, em alguns casos, é necessário apresentar este documento oficial.
Onde pedir um comprovativo de morada
Portal das Finanças
Atualmente, é bastante simples efetuar este pedido junto da Autoridade Tributária, além de ser totalmente gratuito.
Basta aceder ao Portal das Finanças e entrar na sua conta. Assim que introduzir as suas credenciais, deve seguir estes passos:
Todos os Serviços > Documentos e Certidões > Pedir Certidão > Escolher a opção “Domicílio Fiscal” > Confirmar > Obter.
A partir desse momento, e sem qualquer tipo de custos associado ao pedido e respetiva emissão, o ficheiro fica imediatamente disponível no computador e poderá usar sempre que tiver necessidade, visto que não tem prazo de validade.
Se precisar de validar esta certidão, então regresse ao menu anterior e escolha “Certidão / “Validação Documento” e introduza o seu número de contribuinte e o código de validação que pode consultar no documento previamente emitido.
Segurança Social Direta
Também pode solicitar um comprovativo de morada digital através da Segurança Social Direta e é também um processo simples e rápido. Veja como pedir um comprovativo de morada:
Faça o login > Perfil > Dados pessoais > Atualizar Contactos > Imprimir.
Guarde o documento ou imprima, como desejar. Fácil, rápido e também sem custos.
Loja do Cidadão
Quando está a lidar com uma entidade que não aceita o comprovativo de morada que pode tirar do Portal das Finanças ou Segurança Social Direta, então, vai ter de se dirigir à Loja do Cidadão para obter um comprovativo que já será aceite.
Na Loja do Cidadão, outro dos locais onde pedir um comprovativo de morada, terá de levar consigo diferentes documentos, dependendo do intuito para o qual quer o comprovativo de morada. Se quer apenas provar que vive onde vive, precisará apenas de levar consigo 5,60 euros para o pagamento e pode tratar de tudo lá.
Se quiser o comprovativo para algum fim específico, pode ter de levar consigo outros documentos que provem o necessário. Regra geral, quando se trata de um comprovativo para algo mais do que provar que mora onde mora (por exemplo, se incluir o agregado familiar), o melhor a fazer é ligar com antecedência para saber de que documentos vai precisar. À partida, o comprovativo ser-lhe-á entregue no momento.
Embora o atendimento presencial sem agendamento prévio já esteja disponível nos balcões de registo, exceto os localizados nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, e inseridos em Lojas de Cidadão, recomenda-se o agendamento online ou por telefone (300 003 990 – dias úteis das 9h às 18h).
Junta de Freguesia
A Junta de Freguesia do local da sua residência também pode emitir um atestado de residência oficial. Para tal, basta dirigir-se à respetiva sede com o seu Cartão de Cidadão (ou BI e NIF). Em alguns casos, poderá ser necessário apresentar alguns documentos, por isso, informe-se atempadamente sobre os procedimentos a seguir.
Os custos dependem de cada freguesia, por isso, esta é mais uma das questões a colocar previamente.
Mais um aviso importante: se a instituição que está a pedir o comprovativo de morada tiver um documento próprio para esse efeito, deverá levá-lo consigo até à Junta de Freguesia (devidamente preenchido).
Outros documentos que servem de comprovativo de morada
Existem outros documentos que também podem servir como comprovativo de morada. Tudo depende da finalidade para que este documento é necessário. Se for algo simples, então, poderá bastar:
- Recibo de renda;
- Fatura de serviços, como luz, água, gás e telecomunicações;
- Nota de liquidação do IRS;
- Extrato de conta bancária;
- Declaração de rendimentos;
- Carta de condução.