Nenhum condutor gosta de ter que pagar estacionamento e, por isso, muitas vezes, quando nos deparamos com um parquímetro avariado, achamos ter encontrado ali uma boa desculpa para estacionar sem pagar e seguir o nosso caminho.
Todavia, um parquímetro avariado ou fora de serviço “obriga-nos” a tomar algumas medidas, sob pena de sermos multados por não pagar, tal e qual como aconteceria se a máquina estivesse em funcionamento. Se acha que deixar um bilhete no carro a informar sobre o sucedido, desengane-se! Vamos explicar-lhe detalhadamente o que fazer perante uma situação bem recorrente, no nosso dia-a-dia.
Parquímetro avariado: saiba como proceder e, também, o que não fazer
Para que serve o parquímetro?
Antes de mais, vale a pena apresentar um pouco da origem e função desta máquina com que todos nos habituámos a cruzar diariamente, sobretudo nas grandes cidades. Esta é uma invenção atribuída a Carl C. Magee e o primeiro parquímetro terá sido instalado no Oklahoma, a 16 de julho de 1935.
O parquímetro ou parcómetro consiste num dispositivo eletromecânico ou eletrónico usado para o controle do estacionamento nas vias públicas. Um dos seus sistemas de funcionamento mais comuns é através de tickets. Contudo, independentemente do seu sistema de funcionamento ou aspeto, o seu propósito é sempre igual: racionalizar e disciplinar o espaço urbano de áreas mais populosas, através de uma maior oferta de estacionamento pago.
É, ainda, de referir o parquímetro solar, um dispositivo que funciona fazendo uso das novas tecnologias e das energias renováveis, já disponível em algumas geografias, como os Estados Unidos da América.
Parquímetro avariado
O que fazer?
Primeiramente, se vai estacionar o seu carro numa área com parquímetros deve, antes de mais, consultar o seu horário de funcionamento, ou seja, certificar-se de quais os dias e horas pagos naquela zona. Isto, porque o horário de estacionamento pago pode variar de localidade para localidade pelo que, antes de pagar, deve assegurar-se se está ou não dentro do horário de estacionamento pago.
Passada esta fase, deve, naturalmente, proceder ao pagamento. Caso insira as moedas e a máquina lhe “entregue” o ticket, apenas tem de colocar esse papel no interior do seu automóvel, em zona visível para o fiscal. Contudo, há alguns imprevistos que podem suceder…
Vamos supor que o parquímetro se encontra fora de serviço ou está avariado (imagine que a máquina não aceita as moedas ou, tendo aceitado as moedas, não emite qualquer ticket). Numa situação destas deve seguir, passo a passo, aquilo que lhe vamos sugerir, de modo a evitar problemas e dissabores.
- Primeiro, certifique-se de que não há nenhum parquímetro em funcionamento nas proximidades, ou seja, na mesma zona.
- Se o ponto anterior não surtir quaisquer efeitos positivos, então verifique se está algum fiscal nas imediações que o possa ajudar.
- Caso o ponto anterior também não tenha tido resultados positivos, então o que deve fazer é contactar a empresa que gere o parqueamento (o número encontra-se no parquímetro), reportar a avaria e facultar o número identificativo da máquina fora de serviço/avariada (este número também consta no parquímetro). Em seguida, deve, também, indicar a matrícula do seu veículo. Finalmente, e só após esta chamada telefónica, deve colocar no interior do carro um papel em que refira que o parquímetro estava fora de serviço/avariada, bem como que contactou a empresa responsável à hora “x”, reportando esse mau funcionamento do parquímetro. Só assim, a entidade conseguirá fazer o cruzamento de dados com a central e, assim, evitar que seja multado.
O que NÃO fazer?
Perante uma situação como a descrita anteriormente, a grande maioria das pessoas limitar-se-ia a colocar no interior do veículo um papel indicando o não funcionamento do parquímetro. Contudo, esta não é, de todo, a forma mais indica para proceder, uma vez que ela não o protege, por exemplo, de uma multa.
Convém recordar que a multa de estacionamento varia entre os 30€ e os 150€, caso não exiba um ticket de parqueamento válido, incorrendo ainda numa contraordenação por estacionamento abusivo ou indevido (Código da Estrada artº 163), a qual, todavia, não leva à perda de pontos na carta de condução. Além disso, pode ainda ver o seu carro bloqueado e/ou rebocado.
Provavelmente, depois de ler o que deve fazer perante um parquímetro avariado, deve estar a pensar que todos estes procedimentos e passos a tomar vão fazê-lo despender muito tempo e, eventualmente, fazê-lo atrasar-se para os seus compromissos.
Bem, não podemos negar que aquilo que deve ser feito pode, na verdade, ser um tanto ou quanto demorado. Porém, se estiver com muita pressa, o ideal será mesmo ou procurar outro lugar de estacionamento, ou recorrer a parques de estacionamento que existam nas imediações. Não se esqueça de que a pressa, mesmo nestas circunstância, lhe pode valer uma multa, além de outros constrangimentos dispendiosos…