Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
12 Ago, 2024 - 17:19

Trabalhar em part-time: um guia com tudo o que deve saber

Mónica Carvalho

Se pondera trabalhar em part-time, esclareça aqui todas as dúvidas: obrigações, vantagens e desvantagens.

part-time

Os trabalhos em part-time continuam a ser uma alternativa de emprego para muitos portugueses.

É um tipo de trabalha mais habitual em jovens estudantes, que procuram conciliar os estudos com um trabalho em part-time que lhes garanta algum dinheiro, e em pessoas que conciliam um trabalho a tempo inteiro com um part-time para conseguir um rendimento extra.

A estes grupos, juntam-se muitas outras pessoas que, estando em situação de desemprego, encontram neste tipo de trabalho a tempo parcial a forma de reingressarem no mercado de trabalho e, quem sabe, conseguirem a médio prazo um contrato a tempo inteiro.

Saiba tudo o que esta em causa quando decide enveredar por um trabalho em part-time, quer a nível laboral, quer a nível legal.

O que é e como funciona o trabalho em part-time?

Considera-se part-time um trabalho que “corresponda a um período normal de trabalho semanal inferior ao praticado a tempo completo em situação comparável”.

Além disso, um trabalho a tempo parcial só pode ser prestado alguns dias por semana, mês ou ano, devendo o horário ser instituído por acordo.

O trabalho em part-time está consagrado na lei, na subsecção II do Código do Trabalho, onde é possível atentar a alguns pormenores, nomeadamente a questão de o

trabalhador a tempo parcial não pode ter tratamento menos favorável do que o trabalhador a tempo completo em situação comparável, a menos que um tratamento diferente seja justificado por razões objectivas, que podem ser definidas por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.

Direitos dos trabalhadores em part-time

No que aos direitos diz respeito, o trabalhador a tempo parcial tem direito a:

  • Um vencimento base e outras prestações previstas na lei ou em instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, ou a uma proporção do auferido pelo trabalhador a tempo inteiro;
  • Subsídio de refeição normal da empresa ou o previsto pela regulamentação coletiva de trabalho (o que for mais benéfico), exceto quando o período diário de trabalho é inferior a 5 horas. Neste caso, o mesmo deve ser calculado em proporção do período normal de trabalho.

Deveres do empregador em caso de trabalho a tempo parcial

Todas as empresas com funcionários em part-time têm alguns deveres e obrigações, nomeadamente:

  • Sempre que possível, e quando for desejo do funcionário, mudá-lo para uma vaga a tempo inteiro e vice-versa, ou seja, passar alguém que trabalhe a full-time para trabalhar em part-time;
  • Prestar informação aos trabalhadores sobre os postos de trabalho a tempo parcial e a tempo completo disponíveis no estabelecimento, de modo a facilitar as mudanças possíveis;
  • “Fornecer às estruturas de representação coletiva dos trabalhadores da empresa informações adequadas sobre o trabalho a tempo parcial praticado na empresa”.
homem a analisar documentos com diretos dos trabalhadores
Veja também Saiba quais os direitos dos trabalhadores fundamentais e invioláveis

Vantagens e desvantagens do trabalho a tempo parcial

Vantagens

O trabalho em part-time tem algumas vantagens, como:

  • Horário flexível;
  • Possibilidade de continuar a receber o subsídio de desemprego parcial;
  • Possibilidade de conciliar dois empregos ou emprego e estudos;
  • Mais tempo para a família, projetos pessoais e para os hobbies;
  • Menor desgaste físico e mental em relação a um trabalho a tempo inteiro.
  • Caso surja uma oportunidade de contrato a tempo inteiro na empresa onde trabalha a part-time, pode acabar por ser contratado a tempo inteiro. Enquanto isso não acontece sempre é melhor ganhar algum dinheiro do que nenhum;

Desvantagens

Nem tudo são vantagens neste regime laboral:

  • Há uma tendência para os trabalhadores em part-time serem os primeiros a sair quando é necessário dispensar funcionários;
  • Normalmente, não são contemplados na gestão das carreiras: promoções, formação, entre outras regalias;
  • Podem não ter os mesmos benefícios que têm os trabalhadores a tempo inteiro;
  • Maior probabilidade de trabalho por turnos;
  • Se for a única ocupação, significa menos rendimentos mensais.

Onde encontrar trabalhos a tempo parcial?

empregado de escritorio jovem

Uma das formas de encontrar um part-time é procurar nas agências de recursos humanos e trabalho temporário. Existem diversas, com diferentes tipos de oportunidades de trabalho (não apenas temporárias ou a tempo parcial):

Esteja atento aos websites destas empresas e verifique as áreas para que mais contratam. Geralmente, as candidaturas são efetuadas no próprio site da empresa.

Também há muitas ofertas de trabalho em part-time listadas em sites generalistas de emprego, como:

Dicas para quem trabalha em part-time

Não é uma forma menos importante de trabalho, antes uma alternativa a ter em conta, especialmente perante determinadas situações: ganhar um rendimento extra, seja enquanto segundo trabalho, seja enquanto trabalhador estudante.

Se pensa arranjar um trabalho em part-time ou se é realmente um trabalhador em part-time, atente às dicas que temos para partilhar consigo.

Não tenha receio de aceitar trabalhos diferentes

Se for flexível, ao trabalhar em part-time poderá conhecer diferentes empresas e diferentes serviços e trabalhos, alguns até fora da sua zona de conforto. Tal irá contribuir para se tornar num profissional mais completo.

Seja dedicado

Independentemente do regime, full-time ou part-time, todos os chefes esperam que cada trabalhador dê o melhor de si mesmo. Seja, por isso, competente e profissional para que reparem em si pela positiva.

Assim, mostre-se entusiasmado com o que faz e ganhará o respeito e a admiração dos colegas de trabalho e chefias.

Seja polivalente

Interesse-se por conhecer as pessoas com quem trabalha, mesmo que pertençam a departamentos diferentes. É uma boa forma de se sentir integrado na empresa, assim como de estar sempre atento a novas oportunidades, caso tenha esse interesse.

Não tenha receio de fazer perguntas

Mais vale ser um pouco insistente e fazer perguntas quando tem dúvidas, do que cometer um erro. Todavia, ganhe confiança em si à medida que vai realizando as tarefas e conhecendo os procedimentos.

Tenha sempre o currículo atualizado

Ter o CV sempre atualizado permite-lhe estar sempre disponível para o entregar quando surjam oportunidades de carreira. Nunca se sabe o que pode acontecer.

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