Os passaportes não são dos documentos mais difíceis de conseguir, pelo menos para cidadãos portugueses, em Portugal.
Mas, mesmo assim, há situações em que se impõe a emissão de um passaporte urgente.
Os pedidos de urgência, nestes casos, têm prazos e custos específicos, e também obedecem a regras diferentes de submissão.
Explicamos-lhe tudo.
Passaporte urgente: 8 perguntas e respostas
1. É possível pedir um passaporte urgente?
Sim. O Estado Português oferece um serviço de urgência de emissão de passaportes aos cidadãos nacionais, que beneficiam dele pagando uma taxa adicional.
2. Quem pode pedir?
Todos os cidadãos portugueses podem fazer um pedido de passaporte urgente.
3. O passaporte urgente é igual aos outros?
A urgência diz apenas respeito à velocidade de emissão, em tudo o resto é um passaporte igual a todos os outros, com as mesmas características e validade.
4. Que prazo se aplica para os pedidos urgentes de passaporte?
O Estado estabelece um prazo de cinco dias úteis, a contar a partir da data de entrada do processo na Imprensa Nacional Casa da Moeda. Para os pedidos de passaporte urgente, o prazo encurta para um dia útil, desde que o pedido seja submetido até às 11h00.
Também é possível ter o passaporte no próprio dia, desde que submeta o pedido antes das 11h00 em qualquer posto de atendimento e possa ir recolhê-lo a partir das 17h15 ao Aeroporto de Lisboa.
Há, no entanto, postos de atendimento onde a entrega do passaporte demora mais:
- Porto Santo, Faial, Pico e S. Maria, onde demora mais um dia útil;
- Graciosa, Corvo, S. Jorge e Flores, onde demora mais três dias úteis.
5. É possível pedir passaporte urgente no estrangeiro?
Também é possível fazer um pedido de passaporte urgente nos postos consulares que representam Portugal pelo mundo. Nestes casos, o prazo estende-se para os três dias úteis, desde que o pedido seja submetido até às 11h00. Note que estes três dias úteis contam a partir do dia seguinte ao do pedido.
Há, no entanto, exceções a este prazo:
- Angola, Chipre e Iraque, que demoram mais um dia;
- Timor-Leste, que demora mais cinco dias;
- Argélia, Argentina, Chile, Egipto, Índia, Irão, Israel, Marrocos, Paquistão, Peru, S. Tomé e Príncipe, Tunísia e Venezuela, que oferecem prazos variáveis por só terem entrega por mala diplomática;
- Estados Unidos, que podem demorar até quatro semanas.
6. É possível receber o passaporte pelo correio?
Pode pedir que o passaporte lhe seja enviado para casa, mas, se o fizer, conte com mais um dia para a entrega, além dos dias previstos para a emissão de passaportes urgentes.
7. Quanto custa o passaporte urgente?
A emissão urgente do passaporte tem custos acrescidos em relação ao processo normal. Neste caso, o valor a pagar será o do passaporte normal mais a taxa de urgência, que também varia consoante o local de emissão do documento:
- Serviço urgente nos postos de atendimento normais: 30€;
- Serviço urgente no aeroporto de Lisboa: 35€.
Outras taxas a pagar
Além do custo do passaporte e da emissão urgente, terá também de pagar o envio pelo correio se precisar que lhe entreguem o documento em casa.
A remessa do passaporte para uma morada em Portugal acresce 10€ ao total. A remessa para uma morada no estrangeiro acresce 30€ ao total.
8. Como e quando se paga o passaporte urgente?
Em regra, o passaporte urgente é pago no momento do pedido de emissão. Assim, quando deixa o posto de atendimento já tem de ter tudo pago para o processo andar.
O pagamento pode ser feito em dinheiro ou por multibanco. Em troca recebe sempre uma fatura do que pagou, bem como o comprovativo do pedido que submeteu.
