Já está a pagamento! Confirme se já recebeu a meia pensão extra

Os pensionistas da Segurança Social começaram a receber esta segunda-feira, dia 10 de outubro, o complemento excecional no valor de metade da sua pensão. Ou seja, se costuma receber 700 euros de pensão, este mês receberá mais 350 euros.

Já os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) receberão o complemento no dia 19 de outubro.

Este complemento, recorde-se, está previsto no pacote de medidas apresentadas pelo Governo para mitigar o impacto da inflação e o aumento do custo de vida. Só quem é beneficiário da pensão de velhice, invalidez e sobrevivência é que tem direito ao complemento excecional.

Como é feito o pagamento? O apoio é tributado?

O complemento será pago por transferência bancária e de uma só vez. O valor do complemento será tributado em sede de IRS, sendo que a taxa de retenção na fonte é a mesma que é aplicada à pensão.

No entanto, o valor correspondente à meia pensão será tributado de forma isolada e não em conjunto com a pensão normal, de forma a evitar a subida de escalão de IRS. Porém, no acerto do IRS no final do ano, o complemento será considerado para efeitos de imposto.

O complemento é mesmo um bónus?

Apesar de ter sido apresentado pelo Executivo como um bónus, o complemento é na verdade uma antecipação de parte do aumento a que os pensionistas teriam direito já a partir de janeiro de 2023.

A medida surge, assim, como um apoio imediato para aumentar a liquidez neste momento de maior aperto financeiro por causa do aumento dos preços. Todavia, os aumentos das pensões para 2023 vão ficar abaixo da taxa de inflação:

• Aumento de 4,43% nas pensões até 886€;
• De 4,07% nas pensões entre 886€ e 2659€;
• De 3,53% nas restantes pensões sujeitas a atualizações.