Estas são pequenas obras em casa que não precisam de licença

Quer saber quais as pequenas obras em casa que não precisam de licença nem papeladas ou autorizações? Neste artigo vamos dar-lhe umas luzes daquilo que pode ou não fazer sem ter que o comunicar.

Todos, em algum momento da vida, queremos fazer esta e aquela remodelação na nossa casa. Resta depois saber se essa remodelação vai necessitar de autorizações e licenças camarárias. Regra geral, as obras que exigem uma licença camarária são aquelas que mexem com a estrutura da casa ou com a fachada (e pode, claro está, implicar com outras pessoas).

Falamos assim de grandes empreitadas, como operações de loteamento, reconstrução que aumente a altura da fachada ou o número de pisos, ou conservação, reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de imóveis.

Para obras de menor dimensão, como a instalação de uma piscina no quintal, a comunicação prévia à câmara é suficiente. Depois ainda há trabalhos que não exigem sequer qualquer formalidade, como a colocação de azulejo ou restauro de alguma divisão.

Alterar a fachada do prédio, reconstruir uma casa em ruínas, fechar uma varanda (por vezes) ou colocar andaimes são obras que exigem quase sempre uma licença ou pelo menos uma comunicação. Mas o ideal aqui é mesmo informar-se junto da sua autarquia.

10 Pequenas obras em casa que não precisam de licença

A premissa passa um pouco por esta lógica: desde que a obra não ponha em causa a estabilidade do imóvel (pilares, vigas, lajes ou paredes de suporte), nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado, não é necessário avisar a câmara.

Fique com a lista de algumas pequenas obras em casa que não precisam de licença.

Este tipo de obras não precisa de ser comunicada à câmara municipal, a não ser que viva numa casa classificada ou em vias de classificação (edifício de interesse municipal, por exemplo).

Pode pintar à vontade a sua casa, das cores que quiser e como quiser e não necessita qualquer licença.

Arranjar o telhado é outra das pequenas obras em casa que não precisam de licença, desde que no fim o telhado esteja em condições idênticas às iniciais.

Se estiver a pensar colocar painéis fotovoltaicos no telhado e os mesmos não excederem a área de cobertura do edifício nem ultrapassem a sua altura em um metro, não fica obrigado a qualquer formalidade.

Sim, é verdade. Logo que a demolição em causa não ameace a estabilidade da fração ou do edifício, nem implique modificar a altura da casa ou dos seus pisos, ou a forma das fachadas ou do telhado, pode realizá-la.

No caso de se tratar de um prédio, tem apenas de colocar um aviso de realização de obras.

Mudar o chão ou as paredes de sua casa também entra na lista das pequenas obras em casa que não precisam de licença. Pode dar asas à sua veia de decorador de interiores e escolher os padrões e tamanhos que quiser!

No que toca à decoração de sua casa, naturalmente que também o poderá fazer à vontade. Quer no que diz respeito à alteração da organização, disposição dos móveis, colocar cortinas ou até pendurar quadros. 

Se quiser construir um alpendre, ou colocar uma pérgula em sua casa, pode fazê-lo sem precisar de qualquer, visto que é uma intervenção considerada de fraco impacto urbanístico. Todavia há alguns limites a considerar: 10 metros quadrados de área e 2,20 metros de altura.

Poderá avançar com obras nestas duas divisões, reformulando-as por completo, sem pedir autorização camarária. 

Por ma questão de conforto ou isolamento acústico, a mudança de portas e janelas é uma excelente alternativa de conseguir estar mais seguro em casa. Por isso, saiba que pode alterar as janelas, os caixilhos e as portas à vontade. Porém, se viver num apartamento poderá necessitar da autorização de todos os proprietários – deve, para tal consultar o regulamento do condomínio, visto que as obras não podem alterar o visual do prédio. 

Se o novo telhado for igual ao anterior, não precisa de autorização.

Se também quiser aproveitar para instalar um painel fotovoltaico, então pode fazê-lo também sem pedir licenciamento, desde que o equipamento não exceda a área de cobertura da casa, nem ultrapasse a sua altura em um metro.

Nota importante: na dúvida, contacte sempre a autarquia da sua localidade. Desta forma estará sempre seguro de que tudo está em ordem e não é surpreendido com uma indesejada multa. Além disso, deve ter em conta o horário estabelecido na lei para a realização de obras: aos dias úteis, das 8h às 20h.