No primeiro trimestre deste ano, a ASAE levou a cabo uma ação de ficscalização de norte a sul do país a 36 parques infantis. Como resultado, instaurou uma dúzia de processos de contra-ordenação. As principais infrações dizem respeito à “inexistência ou insuficiência das informações úteis, à não manutenção dos equipamentos e superfícies de impacto” assim como com a “falta de manutenção regular dos equipamentos”.
De acordo com o comunicado da ASAE, entre os meses de janeiro e março de 2015, foram realizadas várias ações de fiscalização a espaços de recreio e jogos para verificar se os os equipamentos e o espaço onde se inserem cumprem os requisitos necessários de segurança.
Para além disso, a ASAE confirmou se as instalações onde foram colocados os parques infantis foram construídas de forma segura e de acordo com todos os regulamentos, bem como se são realizados trabalhos de manutenção com regularidade.
Este tipo de ação é frequente e faz parte das competências do organismo que, já em 2015, procedeu às mesmas fiscalizações tendo sido alvo de intervenção 177 espaços de jogo e recreio e instaurados 71 processos de contra-ordenação, cujos trâmites legais estão ainda a decorrer.
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01 Mai, 2016 - 08:03
01 Mai, 2016
A ASAE levou a cabo 36 ações de fiscalização em parques infantis de norte a sul do país. Um terço destes foi alvo de contra-ordenações.
