Cada vez mais países vão adotando um Plano Nacional de Saúde (PNS). O PNS é um documento orientador das políticas de saúde que devem ser seguidas de forma a maximizar o bem-estar físico das populações.
De acordo com as bases para a construção do PNS, este documento deve sempre identificar as necessidades de saúde da população e quais os recursos existentes. O PNS também deve ser a referência comum para o planeamento, avaliação e monitorização das políticas de saúde a nível nacional.
Portugal tem um Plano Nacional de Saúde?
Portugal é um dos países que tem um PNS. De acordo com o Ministério da Saúde, o Plano Nacional de Saúde “é um conjunto de orientações, recomendações e ações concretas, de caráter estratégico, destinadas a capacitar e promover o Sistema de Saúde para cumprir o seu potencial”.
No site do PNS, coordenado e gerido pela Direção-Geral de Saúde (DGS), pode ler-se que “os valores orientadores (do PNS) são os da excelência técnico-científica, transparência, participação e envolvimento dos atores do Sistema de Saúde Português”.
Quais os objetivos do Plano Nacional de Saúde?
Recentemente, este instrumento foi atualizado e revisto até 2020 à conta do relatório da Organização Mundial de Saúde – Europa (OMS-Europa).
Mais uma vez, o PNS é construído com base em quatro pilares essenciais:
- Cidadania em Saúde – promoção de uma cultura de cidadania que vise a promoção da literacia e da capacitação dos cidadãos, de modo que se tornem mais autónomos e responsáveis em relação à sua saúde e à saúde de quem deles depende;
- Equidade e acesso adequado aos cuidados de saúde – o PNS propõe, entre outras medidas, o fortalecimento de estratégias de financiamento que promovam um acesso equitativo aos cuidados de saúde, tanto a nível nacional como local;
- Qualidade em saúde – enquanto “imperativo moral”, o PNS promove o reforço da implementação da Estratégia Nacional da Qualidade, através de ações concertadas e complementares a nível central, regional e local;
- Políticas saudáveis – o Plano Nacional de Saúde propõe o aumento das estratégias intersectoriais que promovam a saúde, através da minimização de fatores de risco (tabagismo, obesidade, ausência de atividade física, álcool).
Assim sendo, o PNS pretende, nos próximos quatro anos, reduzir para menos de 20% a taxa de mortalidade prematura (mortes abaixo dos 70 anos), diminuir os fatores de risco das doenças não transmissíveis (nomeadamente a exposição ao tabaco e a obesidade infantil) e aumentar em 30% a esperança média de vida da população.
Esta revisão do PNS acontece na sequência do trabalho desenvolvido ao longo do último ano e dá continuidade aos documentos anteriormente legislados e que serviram de base para a evolução da prestação dos cuidados de saúde em Portugal.
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