Gasolina no valor mais alto desde 2012: saiba como é calculado o preço

Todas as semanas surgem notícias sobre subidas ou descidas no preço da gasolina e do gasóleo. O preço dos combustíveis está sempre a mudar e, ao contrário do que acontece com outros produtos, não depende apenas da oferta e da procura.

Talvez já tenha reparado que, por exemplo, o preço dos combustíveis não acompanha o preço do barril de petróleo. Ora, se o petróleo desce, como explica que vá pagar mais pela gasolina?

A ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético estipula semanalmente um preço de referência, que, como o nome indica, não é vinculativo. Mas, como já deve ter percebido, nunca existem grandes variações entre as principais marcas.

O preço dos combustíveis é, assim, determinado pela conjugação de vários fatores, incluindo a conjuntura internacional, flutuações cambiais e até pela época do ano.

No entanto, o que mais pesa no preço final são os impostos, nomeadamente o IVA (no valor de 23%) e o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Preço dos combustíveis: como se calcula

O preço final dos combustíveis resulta, no fundo, da combinação de vários fatores:

• Preço do produto à saída da refinaria, equivalente às cotações internacionais do respetivo produto;
• Cotação do euro e do dólar;
• Incorporação de biodiesel (no caso do gasóleo);
• Custos de logística, que incluem transporte, armazenamento, distribuição e comercialização (que inclui a margem das gasolineiras);
• Impostos: IVA e ISP.

Estas são, de forma resumida, as cinco variáveis usadas para definir o preço. Vamos, então, tentar analisar cada uma delas e ver em que medida afetam o preço dos combustíveis.

Preço à saída da refinaria e cotação do euro

Em certos países, o cálculo é feito tendo em conta o valor da matéria-prima, ainda antes de entrar na refinaria, mas em Portugal o ponto de partida é já o preço do combustível refinado.

O preço de venda da gasolina e do gasóleo à saída da refinaria é o reflexo da evolução das cotações médias destes produtos no mercado europeu, em relação à semana anterior.

Estas cotações dependem sobretudo da oferta e da procura a cada momento e são calculadas em dólares e, por isso, refletem também valorizações ou desvalorizações da moeda norte-americana em relação ao euro. Ou seja, se o euro desvalorizar, é preciso gastar mais para comprar a mesma quantidade de combustível.

Ainda no que se refere a cotações, certamente já terá ouvido falar no barril de Brent, cujo valor tem também influência no preço dos combustíveis. O nome vem de uma antiga base petrolífera e diz respeito ao petróleo extraído no Mar do Norte. A cotação do barril de Brent serve de referência para o mercado europeu e para o mercado asiático.

Incoporação de biodiesel

Entre os fatores que contribuem para o preço final do gasóleo está também o preço do biodiesel (2,8 cêntimos/litro) que, por exigência da União Europeia, tem de ser obrigatoriamente incorporado neste combustível.

O preço do biodiesel varia mensalmente e é determinado pelo Estado. De acordo com os dados da ENSE, entre o mês de fevereiro de 2021 e o seu mês homólogo, em 2020, verificou-se um aumento de 83,79 €/m3, na diferença entre o preço do gasóleo e do biodiesel.

Custos logísticos

Como já deve ter percebido, o preço dos combustíveis tem variações imprevisíveis e que não são controladas pelas empresas petrolíferas, a que se juntam ainda os custos normais para a comercialização de qualquer produto.

Tal como acontece com outros bens, na determinação do preço há que contar com os custos logísticos, ou seja, tudo o que se gasta para levar os combustíveis da refinaria até à estação de serviço onde vai abastecer.

A logística inclui todos os custos de transporte, armazenamento e distribuição, mais a margem de lucro da empresa petrolífera. Segundo a Galp, os custos logísticos representam 9,7% do preço do gasóleo e 8,4% na gasolina.

O peso dos impostos

No entanto, o que mais pesa no preço final dos combustíveis é a carga fiscal (IVA + ISP). A combinação destes dois impostos tem um peso de 52,3% no preço da gasolina e de 42,8% no gasóleo.

O valor dos impostos varia de país para país e é uma das razões que fazem com que, em Espanha, o preço dos combustíveis seja mais baixo.

O ISP é determinado anualmente pelo Governo que, segundo a portaria que determina o valor deste imposto, pretende “incentivar o consumo de combustíveis rodoviários menos poluentes, num quadro de descarbonização”.

Em 2021, a taxa unitária do ISP aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro é de 526.64€ por 1000 litros. No gasóleo é de 343.15€ por 1000 litros.

Sobre a taxa de ISP, o Executivo decidiu também manter em vigor o adicional às taxas do ISP, no montante de 0,007€/l para a gasolina e no montante de 0,0035€/l para o gasóleo rodoviário e para o gasóleo colorido e marcado. Este adicional integra os valores das taxas unitárias do ISP.

Importa também não esquecer a Taxa de Carbono, uma das medidas da Fiscalidade Verde. É paga pelas gasolineiras, mas tem sempre impacto no preço final ao consumidor. De acordo com a Portaria n.º 277/2020, a taxa de carbono sobre a gasolina é atualmente de 5,4 cêntimos por litro; no gasóleo é de 5,9 cêntimos por litro.

Isto significa que quanto abastece, paga, por litro de gasolina, 5,4 cêntimos de taxa de carbono, e, no gasóleo, 5,9 cêntimos por litro.

A existência de todos estes fatores leva, por isso, a que o preço dos combustíveis nem sempre reflita imediatamente as descidas ou subidas provocadas, por exemplo, por desvalorização do dólar ou por alterações na conjuntura internacional.

As contas podem não ser fáceis de fazer mas, quando voltar a abastecer, já poderá ter uma ideia do que está a pagar em cada litro de combustível.