A proposta de impor um travão aos novos alojamentos locais vai ser enviada pela Câmara do Porto à Assembleia Municipal e, se aprovada, deve vigorar por um período de seis meses.
A ideia é suspender os novos registos de alojamentos nas freguesias do Centro Histórico e do Bonfim. O mesmo movimento já foi iniciado, anteriormente, em Lisboa. A informação foi avançada pelo Jornal de Notícias.
Câmara do Porto quer impedir registos de novos alojamentos locais
Equilíbrio entre alojamento local e alojamento habitacional
O documento onde consta a proposta da autarquia da Invicta de travar os novos registos de alojamentos locais refere a necessidade de criar “áreas de contenção ao crescimento” deste tipo de negócio – uma iniciativa que deverá ser seguida pela intenção de, “num futuro próximo”, ser aprovado um regulamento municipal para o crescimento sustentável do alojamento local.
Ainda que o setor não tenha, no Porto, a mesma dimensão observada noutras cidades da Europa, a proposta da autarquia defende que se deve trabalhar e apostar num crescimento equilibrado, que deverá estar baseado num “rácio de atribuição de novas licenças para alojamento local em relação ao alojamento habitacional”.
A proposta deve ser enviada à Assembleia Municipal ainda na primeira quinzena de outubro. A expetativa é que seja aplicada imediatamente após ser aprovada, com uma durabilidade de seis meses e com possibilidade de prorrogação.
Em Lisboa uma iniciativa semelhante foi aprovada e, depois, prolongada – em 11 freguesias da capital ficaram impedidos os novos registos de alojamento local.
