PPR: o que é e como funciona?

Já ouviu falar em PPR (Plano Poupança Reforma), mas não sabe bem o que é? Quer começar a poupar a médio e longo prazo e quer perceber como funciona esta solução? Saiba o que é o PPR e quais as vantagens de ter um, sobretudo em termos fiscais.

O que é um PPR?

Um PPR é uma forma de poupar dinheiro para a reforma, garantindo assim um montante extra para compensar a perda de poder de compra quando deixar de trabalhar. Mas há diferentes tipos de PPR, pelo que é importante perceber qual a solução mais adequada para si.

Como são uma forma de poupança a médio ou longo prazo, deve subscrevê-los no início ou a meio da sua vida ativa, para que, quando se reformar, tenha um valor considerável. Ou seja, é conveniente começar a poupar quanto antes, conseguindo assim juntar mais dinheiro.

O objetivo do PPR é, assim, complementar a reforma, sendo as contribuições feitas pelo próprio ou, em alguns casos, pelo empregador.

O reembolso pode ser feito de várias formas: receber o montante que poupou de uma só vez ou periodicamente, receber uma pensão mensal vitalícia ou escolher uma opção que conjugue duas destas formas de pagamento.

Que tipos de PPR existem?

Há dois tipos de PPR: os fundos e os seguros.  As duas opções têm em comum o facto de as entregas serem feitas a a uma entidade que as vai gerir. Ou seja, uma sociedade gestora de fundos de pensões ou a uma seguradora.

Como funcionam os fundos PPR?

Os fundos PPR são fundos de investimento de pensões em que o capital subscrito está expresso em unidades de participação que têm um determinado valor diário.

A gestão pertence a sociedades gestoras de ativos que têm uma determinada política de investimento. O que significa que, como acontece quando investe noutros produtos financeiros, há perdas e ganhos.

Não há garantia do capital investido, ou seja, pode perder o que poupou/investiu. No entanto, a rentabilidade destes fundos costuma ser mais elevada do que a que se verifica nos seguros.

Como funcionam os seguros PPR?

Os seguros são a modalidade de PPR mais comum. Nesta opção, o montante investido é aplicado pela seguradora num fundo autónomo. A rentabilidade é menor do que nos fundos PPR, mas existe garantia de capital. Ou seja, não corre o risco de perder o dinheiro que entregou nem o que ganhou em juros.

No entanto, é importante confirmar antes de investir: há fundos com garantia de capital e alguns seguros PPR, como os seguros unit linked, que estão divididos em fundos que, por sua vez, não têm capital garantido.

Quais os benefícios fiscais dos PPR?

Uma das vantagens dos PPR são os benefícios fiscais, isto é, a possibilidade de deduzir no IRS uma parte do investimento que fez.

O valor das entregas anuais é dedutível em 20%, mas o montante máximo da dedução varia em função da idade:

• Menos de 35 anos: pode deduzir até 400 euros se aplicar 2000 euros no PPR;
• Entre 35 e 50 anos: 350 euros é o teto máximo da dedução, se aplicar 1750 euros;
• A partir dos 50 anos: pode deduzir até 300 euros, se aplicar 1500 euros.

Os benefícios fiscais destes Planos de Poupança Reforma também se verificam no momento do resgate. Assim, em vez da taxa liberatória de 28%, pagará uma taxa de valor inferior, que é calculada em função dos anos em que manteve o investimento:

• 21,5%, se mantiver o investimento até 5 anos
• 17,2% se cumprir entre 5 e 8 anos.
• 8,6% após os 8 anos

E se quiser resgatar o PPR?

Pode resgatar o PPR antes de atingir a idade da reforma, sendo que o reembolso antecipado está geralmente sujeito a penalizações.

Ainda assim, há casos em que pode resgatar o seu investimento sem sofrer qualquer tipo de penalização, isto é, sem ter de devolver os benefícios fiscais que recebeu acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano decorrido.

De acordo com a lei, o resgate antecipado sem penalização pode ser feito nos seguintes casos:

• Reforma por velhice, quer do subscritor, quer do cônjuge (se o PPR for um bem comum);
   
• Desemprego de longa duração do participante ou de qualquer membro do agregado familiar;
   
• Incapacidade permanente para o trabalho, do participante ou de qualquer dos membros do agregado familiar, independentemente da causa;
   
• Doença grave do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar;
   
• Morte do participante ou morte do cônjuge (se o PPR for um bem comum);
   
• A partir dos 60 anos de idade do participante ou do cônjuge (se o PPR for um bem comum);
   
• Frequência ou ingresso do participante ou de qualquer dos membros do seu agregado familiar em curso do ensino profissional ou do ensino superior, quando geradores de despesas no ano respectivo;
   
• Pagamento de prestações de contratos de crédito garantidos por hipoteca sobre imóvel destinado a habitação própria e permanente do participante.

Resgate antecipado para pagar crédito habitação

Em 2023, devido à subida dos juros do crédito habitação, vai vigorar um regime excecional de resgate antecipado do PPR. O objetivo desta medida é apoiar as famílias que, por causa deste aumento, possam estar a sentir dificuldades em pagar o empréstimo.

Assim, de acordo com a Lei n.º 19/2022, será possível o reembolso de parte do valor investido para pagamento de prestações de crédito habitação. O limite mensal de resgate é o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2023 tem o valor de 480,43 euros.

Como escolher um PPR?

O melhor PPR para si pode não ser o mesmo que um familiar ou amigo subscreveu. Assim, é importante perceber se procura rentabilidade ou se quer uma opção que, embora renda menos, garanta o capital investido. Antes de decidir, compare várias opções e faça simulações.

Se já subscreveu, mas quer mudar, tem sempre a possibilidade de transferir o seu PPR para outra solução mais vantajosa. Em breve chegará o chamado PPR Europeu, que constitui mais uma alternativa para quem pretende poupar para a reforma.