Em 2023, o valor de referência para apurar o Valor Patrimonial Tributário (VPT) para efeitos de avaliação de imóveis ou de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) sobe 25 euros, para os 665 euros – o valor mais elevado desde 2003.
De acordo com a portaria publicada em janeiro de 2023 em Diário da República, o valor médio de construção por metro quadrado foi fixado em 532 euros. Porém, a este valor definido por portaria acrescem 25% (532,00 + 25%= 665), tal como dita o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI). Assim, o valor base para efeitos de avaliação dos prédios atinge os 665 euros.
Tenha, contudo, em atenção que, apesar de ser um dos indicadores que determina o VPT, este preço reflete-se apenas nas declarações Modelo 1 que sejam entregues a partir de 1 de janeiro de 2023.
O preço por metro quadrado para efeitos do valor base dos prédios edificados foi fixado nos 600 euros em 2003 e 2004, tendo subido para os 612,5 euros em 2005 e para os 615 euros em 2006 – valor em que se manteve até 2008.
Em 2009, devido aos efeitos da crise financeira e económica que já se começavam a sentir baixou para os 609 euros. Um ano depois, registava nova descida, para os 603 euros, patamar onde se manteve congelado até 2018, tendo avançado para os 615 euros em 2019, valor que se manteve até 2021. No ano passado foi fixado em 640 euros.
