Prémio salarial até 1500 euros para quem termina os estudos

Acabar os estudos e ficar a trabalhar em Portugal dá direito a um prémio salarial que pode chegar aos 1500 euros por ano. Conheça as regras desta medida e saiba quais as condições para poder beneficiar.

O prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho é uma medida do Governo que tem como objetivo recompensar os jovens que concluíram os estudos superiores e que fiquem a trabalhar em Portugal.

O valor atribuído corresponde à devolução das propinas que pagaram enquanto frequentaram o ensino superior.

O prémio é anual e a duração é a mesma do ciclo de estudos. Assim, para um curso de quatro anos, recebem durante os primeiros quatro anos de trabalho.

A quem se destina o prémio salarial?

O prémio salarial destina-se aos jovens até 35 anos de idade, que residam em território nacional e que tenham terminado uma licenciatura ou mestrado a partir de 2023.

Também abrange quem tiver tirado cursos superiores no estrangeiro, desde que estes sejam reconhecidos em Portugal.

Há ainda um regime transitório que inclui jovens que tenham acabado os cursos antes de 2023. Neste caso, é necessário que o número de anos após a conclusão dos estudos seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos.

Ou seja, se o ciclo de estudos foi de 5 anos, terão de ter passado menos de 5 anos para que possam receber este prémio salarial.

Podem receber este apoio os jovens que trabalhem e que obtenham rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalhado independente).

Para que possam ter direito à devolução das propinas, não podem ter dívidas ao Fisco nem à Segurança Social.

Qual é o valor da devolução das propinas?  

O prémio salarial varia entre os 697 euros e os 1500 euros por cada ano de licenciatura ou mestrado. Assim, os jovens que tiraram uma licenciatura podem receber um valor anual de 697 euros e os que concluíram o mestrado têm direito a 1500.

No caso dos mestrados integrados , são pagos 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e 1500 euros pelo período do mestrado.

Este prémio salarial é pago anualmente durante o período de tempo equivalente ao ciclo de estudos, desde que se mantenham os verifiquem os requisitos de atribuição.

O valor não está sujeito a IRS nem conta para a base de incidência de contribuições para a Segurança Social.

O que fazer para ter direito ao prémio salarial?

Pata ter direito ao prémio salarial é necessário fazer o pedido através de um formulário eletrónico, ainda não disponível.

O pedido pode ser feito após a obtenção do grau académico ou reconhecimento do grau académico estrangeiro.

O pagamento é feito por transferência bancária.