Prevenção de acidentes de trabalho: saiba o que pode fazer

Atualmente, quando se fala em higiene e segurança no trabalho, qualquer empresa conhece bem os requisitos legais e que uma falha neste âmbito pode ser penalizadora por incumprimento legal. No entanto, a prevenção de acidentes de trabalho passa sobretudo por uma maior consciencialização e formação dos trabalhadores e, assim sendo, também cabe ao trabalhador cumprir as regras estabelecidas legalmente ou determinadas pelo empregador.

Acidentes de trabalho: alguns números

Em 2017, morreram em Portugal 115 pessoas e 315 ficaram feridas com gravidade em acidentes de trabalho, de acordo com dados registados pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Ainda de acordo com os dados da ACT, o sector de atividade mais atingido foi o da construção, com 36 vítimas mortais, seguido pelas indústrias transformadoras com 23. Lisboa foi o distrito com mais vítimas mortais causadas pelos acidentes de trabalho, seguido do Porto, Braga, Faro e Leiria.

Ao contrário do que acontece com as vítimas mortais, nos feridos graves o sector mais afetado foi o da indústria transformadora, seguido da construção.

O que é um acidente de trabalho?

A ACT define como acidente de trabalho aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho e produz, direta ou indiretamente, lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte na diminuição da capacidade de trabalho ou a morte.

São também considerados acidentes de trabalho os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja, quando exercem uma atividade ou realizam tarefas para o empregador.

Como prevenir?

A prevenção de acidentes de trabalho passa sobretudo pelo fator humano, ou seja, pela consciencialização e formação dos trabalhadores no local de trabalho. Mas é também essencial que sejam cumpridas todas as medidas de segurança coletiva e individual da atividade desenvolvida.

Por exemplo, a ingestão de bebidas alcoólicas, o facto de se alimentar mal ou de não tomar o pequeno-almoço, e a fadiga por não ter dormido o suficiente podem conduzir a um acidente de trabalho.

Medidas de prevenção de acidentes de trabalho

• Ter em atenção todas as regras de segurança, sobretudo quando realiza atividades perigosas;
• tenha o local de trabalho sempre organizado e com todos os objetos e ferramentas arrumados nos seus devidos lugares;
• faça todos os cursos de formação e ações de prevenção realizadas pela empresa, mantenha-se informado sobre os riscos e cuidados a ter;
• identifique riscos potenciais e sugira à empresa palestras e cursos a realizar, sempre que achar indicado;
• use o vestuário e equipamento de proteção adequados às funções desempenhadas, como proteções para o ruído, óculos, capacete e dispositivos anti-queda, entre outros. Nunca retire as proteções enquanto estiver a trabalhar com uma máquina perigosa;
• caso trabalhe muitas horas sentado tenha atenção à postura e faça pausas regulares, mexendo os braços, as pernas e o pescoço.

Saúde Ocupacional: objetivos e principais atividades

Para a prevenção de acidentes de trabalho, é fundamental a ação dos serviços de segurança e de saúde no trabalho.

Objetivos

A atividade de um serviço de segurança e de saúde no trabalho tem por objetivos assegurar as condições de trabalho que salvaguardem a segurança e a saúde física e mental dos trabalhadores através do desenvolvimento de condições técnicas que assegurem a aplicação das medidas de prevenção, informando e formando os trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho e informando e consultando os representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, os próprios trabalhadores.

Principais atividades

Um dos objetivos principais da saúde ocupacional é prevenir os riscos profissionais e promover a segurança dos trabalhadores, logo as principais atividades de um serviço de segurança e saúde no trabalho são, entre outras:

• planear a prevenção através da avaliação dos riscos e as respetivas medidas de prevenção;
• realizar planos de prevenção e proteção exigidos por legislação específica;
• participar na elaboração do plano de emergência interno, incluindo os planos específicos de combate a incêndios, evacuação de instalações e primeiros socorros;
• colaborar na conceção de locais, métodos e organização do trabalho, bem como na escolha e na manutenção de equipamentos de trabalho;
• verificar a existência, validade e conservação dos equipamentos de proteção individual, bem como a instalação e a manutenção da sinalização de segurança;
• realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e as fichas, bem como organizar e manter atualizados os registos clínicos e outros elementos informativos relativos ao trabalhador;
• desenvolver atividades de promoção da saúde;
• vigiar as condições de trabalho de trabalhadores em situações mais vulneráveis;
• conceber e desenvolver os programas de informação e formação para a promoção da segurança e saúde no trabalho;
• assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência e operacionalidade;
• organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias e elaborar as participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou doença profissional;
• coordenar ou acompanhar auditorias e inspeções internas;
• analisar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais;
• recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e à saúde no trabalho.