A COVID-19, além dos problemas de saúde criados, afetaram social e financeiramente a sociedade portuguesa e, em consequência, os rendimentos de muitas famílias ficaram reduzidos. Para ajudar, algumas autarquias criaram ou reforçaram programas de apoio às rendas, que podem fazer toda a diferença.
Fique a par de alguns.
Programas locais de apoio às rendas
Visitamos os sites das capitais de distrito e encontramos programas de apoio às rendas que podem ser a lufada de ar fresco que muitas famílias procuram atualmente. Conheça-os.
Braga
O RADA é o regime de apoio à habitação da autarquia de Braga, que consiste na atribuição de um subsídio destinado a comparticipar o pagamento mensal da renda no âmbito de contratos de arrendamento para habitação em regime de renda livre, desde que não existam rendas em atraso.
O apoio destina-se a candidatos/agregados com dificuldades económicas graves, que se encontrem sem as condições financeiras necessárias para suportar a totalidade do valor da renda de uma habitação.
Este apoio é fixado por escalões e tem em conta a o valor da renda, bem como o Rendimento Mensal Corrigido da família, mas saiba que, nalguns casos, pode chegar a uma comparticipação de 60%.
O apoio à habitação prestado no âmbito do RADA é temporário, sendo atribuído durante um ano, com um máximo de cinco renovações.
Bragança
O município de Bragança disponibiliza o Fundo Municipal de Emergência de Apoio ao Arrendamento para Habitação. Esta medida tem como objetivo atenuar as dificuldades de famílias em situação de pobreza e de exclusão social no diz respeito ao acesso à habitação, devido à situação complicada que Portugal e o mundo enfrentam.
Este fundo municipal funciona através da atribuição de um subsídio de renda, quando não seja possível o arrendamento em habitação social, promovendo a permanência das famílias nos imóveis onde residem,
“sem alteração das dinâmicas de vizinhança, das redes de solidariedade e das diferentes trajetórias do seu quotidiano.”
Poderá apresentar a sua candidatura até 08 de junho.
Coimbra
O Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) é uma medida de apoio social, implementada pela Câmara Municipal de Coimbra, para dar resposta a situações graves ou emergentes de carência social e económica.
Funciona um pouco diferente de outros programas de apoio às rendas: o fundo é disponibilizado às entidades sem fins lucrativos parceiras que são as responsáveis pela sua gestão.
O apoio pode ser feito de diversas formas: alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação, quer para pagamento de rendas, quer para pequenos arranjos, educação e outros casos em que estejam em causa as condições mínimas de sobrevivência dos indivíduos e/ou agregados familiares.
Faro
No âmbito das medidas de apoio criadas para dar resposta às dificuldades provocadas pela COVID-19, a autarquia de Faro criou o Apoio Municipal de Emergência ao Arrendamento (AMEA), com o objetivo de apoio famílias, mas também empresas e associações.
Para usufruir do apoio, deverão estar reunidas um conjunto de condições, nomeadamente residir no concelho, ininterruptamente, há mais de três anos, ter mais de 18 anos, estar em situação socioeconómica desfavorecida; apresentar uma taxa de esforço do agregado igual ou superior a 40 por cento ou não serem beneficiários de outros apoios para o mesmo fim.
Os pedidos ao apoio deverão ser efetuados em formulário para o efeito e que pode encontrar na Divisão de Intervenção Social e Políticas Participativas (DISPP) da Câmara Municipal de Faro, pelo número 289 870 869 ou para o email [email protected].
Leiria
O Programa de Comparticipação ao Arrendamento do município de Leiria foi criado em 2016, e reforçado recentemente para poder abranger um maior número de famílias em dificuldades económicas.
Esta medida pretende apoiar em casos de necessidades socioeconómicas de determinados grupos sociais, principalmente munícipes que beneficiam de pensões mínimas por invalidez ou velhice e famílias monoparentais.
O valor máximo de comparticipação ao pagamento de rendas pode chegar aos 400 euros e as candidaturas deverão ser apresentadas até 30 de novembro.
Lisboa
Lisboa possui dois programas de apoio às rendas: Renda Segura e Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível.
As candidaturas ao Renda Segura decorrem até 30 de junho e passam pelo subarrendamento de 300 casas aos jovens e famílias da classe média, visando, assim, dar resposta à “falta de habitação na cidade e apoiar o relançamento da economia.”
Esta é uma forma de aproveitar imóveis desocupados, prédios livres ou em regime de Alojamento Local e colocá-los no mercado de arrendamento.
Todos ganham: os proprietários que conseguem um rendimento atrativo imediato, isenção de IMI e IRS ou IRC de rendimentos prediais obtidos no âmbito de programas municipais de arrendamento habitacional a custos acessíveis; a autarquia que passa a aumentar o portefólio de imóveis disponíveis para subarrendar; e os arrendatários, que acedem a habitação a preços mais justos.
Por sua vez, o Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível disponibiliza um subsídio ao arrendamento a agregados com baixos rendimentos.
Porto
O Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social – Apoio à Habitação é um apoio financeiro temporário atribuído a agregados familiares carenciados, disponível na autarquia do Porto, desde 2014.
O apoio é concedido por um período de 12 meses e o valor mensal da comparticipação pode chegar aos 350€. Todavia, recentemente foram efetuadas alterações a este programa, nomeadamente no que à duração diz respeito, passando para 24 meses.
Além disso, também foram alterados os requisitos para aceder ao apoio, nomeadamente a taxa de esforço que se situa agora nos 25%.
Vila Real
No âmbito da política social de apoio à habitação, o município de Vila Real apoia agregados familiares inscritos no programa de acesso à habitação social, mas que não tenham ainda habitação atribuída e sejam detentores de um contrato de arrendamento válido.
Os valores a atribuir são fixos e dependem da tipologia da habitação, logo, para um T1 o valor a comparticipar é de 67€, para um T2 ou T3 é de 95€ e no caso da tipologia T4 o valor é de 121€, durante um ano.
Viseu
O programa Viseu Solidário presta apoio complementar a pessoas ou agregados familiares, em dificuldades económicas ou habitacionais.
Além do apoio ao pagamento de renda, este programa ajuda em projetos de construção, reconstrução, reabilitação, redução ou isenção do pagamento de taxas e redução do pagamento das ligações de ramais de água e/ou saneamento para habitação própria e permanente.
Funchal, Madeira
Para ajudar as famílias que viram os seus rendimentos diminuídos, Funchal disponibiliza o Subsídio Municipal ao Arrendamento. Trata-se de um apoio financeiro temporário, para auxiliar no pagamento da totalidade da renda, com um valor mensal de 60, 80 e 125 euros de acordo com os rendimentos do agregado.
Enquanto os serviços não retomam a normalidade, deverá contactar preferencialmente a autarquia para saber como pode efetuar a sua candidatura, através do número 291 211 000, em todos os dias úteis entre as 9h e as 16h ou por e-mail: [email protected].
Ponta Delgada, Açores
A autarquia de Ponta Delgada também está atenta às situações de carência das pessoas e famílias. Assim, através do programa municipal de apoio ao pagamento de rendas habitacionais, os cidadãos poderão aceder a uma comparticipação financeira variável.