Valor máximo das propinas no ensino superior baixa para 697 euros

O Parlamento aprovou esta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, a redução do valor máximo das propinas no ensino superior.

De acordo com a proposta, no ano letivo de 2020/2021, este teto fica limitado a 697 euros, o que traduz uma descida de 20% face aos atuais 871 euros.

A redução aplica-se aos ciclos de estudos para o grau de licenciado e para o grau de mestre, tal como para os ciclos de estudos conducentes ao diploma de técnico superior profissional.

Foi ainda aprovada uma proposta que permite o faseamento do pagamento da propina, passando assim a poder ser paga em, pelo menos, 10 prestações, sem prejuízo da criação de outras modalidades de pagamento, total ou parcial, pelas instituições.