Quem mora num apartamento não tem apenas de se preocupar com a sua fração, mas também com as partes comuns do condomínio. Estas áreas têm regras quanto à gestão e manutenção, que se aplicam aos proprietários de imóveis num prédio.
Afinal, o que são as partes comuns do condomínio e quais as despesas associadas? Onde acabam as áreas privadas e começam as comuns? A resposta para estas questões é importante, até porque muitas vezes estes espaços são foco de conflitos entre vizinhos ou até com a administração do condomínio.
A lei diz que “cada condómino é proprietário exclusivo da fração que lhe pertence e comproprietário das partes comuns do edifício”. Ou seja, terá de contribuir para a sua manutenção dessas áreas comuns.
O seguro obrigatório, que cobre danos nestes espaços, é outra despesa associada à compra de um imóvel num prédio.
Além disso, há regras quanto às obras nessas zonas. Alterações recentes na lei dão, a qualquer condómino, a possibilidade de tomar a iniciativa de avançar com reparações indispensáveis e urgentes em partes comuns, caso o condomínio não resolva o assunto.
Se comprou um apartamento e ainda tem dúvidas quanto às partes comuns do condomínio, encontrará as respostas neste artigo do Saldo Positivo.
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